Assinale a alternativa correta. Em maio de 2017 em um boletim do Ministério da Saúde foram confirmados 756 casos e 259 mortes devido à febre amarela silvestre no Brasil. Esse é o maior surto de febre amarela das últimas décadas. As infecções ocorrem em regiões de mata e/ou rurais, a doença é transmitida pelos mosquitos dos gêneros Sabethes e Haemagogus. A febre amarela silvestre que vem ocorrendo em vários estados brasileiros é uma infecção que ocorre devido a:
(Texto adaptado de G1- 15/05/2017)
Assinale a alternativa correta. “R$ 500 milhões. Esse é o valor estimado pelo empresário, proprietário do grupo JBS, em repasses feitos a políticos nos últimos anos. A afirmação foi feita durante depoimento à Procuradoria- Geral da República gravado em 7 de abril de 2017".
(Uol Notícias - 19/05/2017)
O empresário mencionado na notícia acima, investigado na Operação Lava Jato e que também é o autor da gravação do áudio em conversa polêmica com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, em março de 2017 é:
Assinale a alternativa correta sobre a Administração Pública, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre o respeito aos direitos humanos e assinale a alternativa correta.
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre a presunção de inocência e assinale a alternativa correta.
Considerando que um determinado Estado tome Parte no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais não tenha e que, até tal momento, ainda não tenha garantido em seu próprio território ou territórios sob sua jurisdição a obrigatoriedade e a gratuidade da educação primária, assinale a alternativa correta sobre o prazo em que tal Estado, segundo previsão expressa do mesmo Pacto, terá para elaborar e adotar um plano de ação detalhado destinado à implementação progressiva, dentro de um número razoável de anos estabelecidos no próprio plano, do princípio da educação primária obrigatória e gratuita para todos.
Analise os itens a seguir e considere a classificação dos atos administrativos para assinalar a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os requisitos e condições para o ingresso na Polícia Militar com referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).
Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável pela prática do crime de injúria.
Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de Violência contra militar de serviço.
Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de desacato a superior de posto.
De acordo com as assertivas abaixo, responda o que segue: I - O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital. II - Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. III - a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor. Marque a alternativa correta:
Abordando o tema da Administração Pública na CRFB, é incorreto afirmar que:
Os recursos, no processo, tem por finalidade modificar ou anular sentença proferida pelo juízo de 1ª instância. Dentre as modalidades de recurso, qual deles são admitidos no Código de Processo Civil: