Suponha que tenha ocorrido o rompimento de uma adutora de empresa prestadora de serviço público de saneamento básico,
causando prejuízos materiais a diversas famílias que residem na localidade, as quais buscaram a responsabilização civil da
empresa objetivando a reparação dos danos sofridos. De acordo com o regramento constitucional aplicável, referida empresa
Laerte foi condenado por decisão transitada em julgado por crime contra o meio ambiente à pena privativa de liberdade.
Faltando dois anos para o término do cumprimento integral da pena, Laerte deseja se candidatar ao cargo de Deputado Estadual
nas próximas eleições, que ocorrerão daqui a dois anos. Laerte
Clóvis é eleitor residente em zona rural distante três quilômetros das mesas receptoras de votos, que se encontra dentro dos
limites territoriais do respectivo Município. Visando a possibilitar o voto de Clóvis, o partido político “A" pretende fornecer, no dia
das eleições, gratuitamente, transporte a ele e sua esposa Cláudia até o local de votação. O partido político “A"
Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal,
Acerca dos impedimentos e suspeições do juiz, segundo o novo Código de Processo Civil, considere:
I. Há suspeição do juiz quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
II. Há impedimento do juiz que for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.
III. Há impedimento do juiz quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de
parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.
IV. Há impedimento do juiz no processo em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge,
companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.
V. Há suspeição do juiz interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Está correto o que consta APENAS em
O Delegado de Polícia de um determinado município paulista recebe a notícia de um crime de roubo que vitimou Alfredo, que
teve seu veículo subtraído por um agente mediante grave ameaça, com emprego de arma de fogo. Durante o trâmite do
Inquérito Policial apura-se que Joaquim foi o autor do crime, o qual tem a sua prisão preventiva decretada. Ainda na fase policial
Fabíola, a pedido de Joaquim, comparece na Delegacia de Polícia para prestar depoimento e alega que Joaquim, seu amigo,
estava em sua companhia no momento do crime. Encerrado o Inquérito Policial o Ministério Público denuncia Joaquim pelo
crime de roubo, denúncia esta recebida pelo Magistrado competente. Fabíola não é encontrada para prestar depoimento em
juízo sob o crivo do contraditório, mesmo arrolada pela Defesa de Joaquim. Ao final do processo Joaquim é condenado pelo
crime de roubo em primeira instância e, posteriormente, é instaurada ação penal contra Fabíola por crime de falso testemunho.
Durante o trâmite do recurso interposto por Joaquim contra a sentença que o condenou por crime de roubo, e da ação penal
instaurada por falso testemunho contra Fabíola, esta resolve se retratar, afirmando que Joaquim não estava com ela no dia do
crime. No caso hipotético apresentado, na esteira do Código Penal, Fabíola
Sobre o recurso de apelação à luz do Código de Processo Penal,
Em relação à acentuação temos como conceito
o acento de intensidade – o que, de acordo com
Bechara, 2009 significa que numa palavra nem
todas as sílabas são proferidas com a mesma
intensidade e clareza. Em sólida, barro, poderoso,
material, há uma sílaba que se sobressai às
demais por ser proferida com mais esforço
muscular e mais nitidez e, por isso, se chama...
Indique abaixo a resposta CORRETA que
completa a citação acima.
Em relação ao estudo das orações e suas funções oracionais, temos duas unidades significativas, o sujeito e o predicado. Sendo assim, analise com atenção a seguinte frase: “O bom filho compreende o esforço dos pais.” Indique abaixo a resposta CORRETA que apresenta o sujeito da oração citada acima.
Sejam X e Y espaços vetoriais sobre um corpo K e T : X √ Y e uma transformação linear. É correto afirmar que:
Sendo a psicomotricidade a ciência que tem como objeto de estudo o homem através do seu corpo em movimento e em relação ao seu mundo interno e externo. A psicomotricidade apresenta o aspecto comunicativo do individuo e pode-se dividi-la em funcional e relacional. Dentro do aspecto relacional pode-se afirmar que:
O Ministério da Educação – MEC –,
comprometido com a construção e a
disponibilização de referências para que a
professora da educação infantil seja autora de
uma prática pedagógica que respeite a criança e o
seu direito de frequentar creches e pré- escolas de
qualidade, elegeu como temas a serem
problematizados, a partir da Revisão das
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil (Parecer CNE/CEB 20/2009 e Resolução
CNE/CEB Nº05/2009 ), a leitura, a escrita e as
práticas pedagógicas destinadas a crianças de
zero a seis anos. Este texto foi elaborado a partir
de alguns encontros com especialistas da área
educacional, e esperam-se que sua discussão
incorpore, a partir de sua publicação no sítio
virtual do Ministério, mais contribuições, sobretudo
dos profissionais que atuam na educação básica.
Neste texto, a concepção que se pretende afirmar
como referência para o trabalho com a linguagem
escrita na educação infantil se baseia nos
seguintes pressupostos:
- A educação infantil tem uma identidade própria,
constituída a partir das características dos sujeitos
aos quais ela se destina ? as crianças e sua
forma de se relacionar com o mundo e de
construir sentido para o que experimentam.
II- O trabalho com a linguagem escrita deve
respeitar a criança como produtora de cultura. O
termo linguagem escrita refere-se, neste texto, às
produções que se realizam por meio da escrita e
aos resultados do uso social que se faz desse
objeto do conhecimento.
III- A brincadeira, forma privilegiada de a criança
se manifestar e produzir cultura, são o elemento
central para a constituição da ação educacional e
deve ser entendida como fonte de conhecimento
sobre a criança e sobre seu processo de
apropriação e de produção de cultura. Entendendo
a criança como um sujeito de direitos, a creche e a
pré-escola devem ser espaços de garantia do
direito à brincadeira.
De acordo com o apresentado acima assinale:
A sociedade medieval era hierarquizada; a
mobilidade social era praticamente inexistente.
Alguns historiadores costumam dividir essa
sociedade em três ordens: a do clero; a dos
guerreiros e a dos camponeses.
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao
exposto acima:
A História da República Brasileira iniciou-se
em 1889 com a Proclamação da República e
acompanhou todo o período posterior, até o
século XXI. A difusão dos ideais republicanos
remonta ao período colonial, como durante a
Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, no
final do século XVIII.
Assinale a alternativa que apresenta característica
do Brasil republicano:
Several researchers committed to The English
Language have reflected on the attitude of the
English teacher and students. Observes the
existence of a certain adoration of the foreign
culture on the part of some professors, fact that
according to the author reflects a current social
model of increasing appreciation of the foreigner
and absorption of certain cultural models.
However, we can see that the goals when we refer
to learning of a foreign language on the part of the
students are the most varied and the attitude of
worship usually does not present itself so
frequently. Considering this, choose the
CORRECT alternative about the process of
learning the English Language.