Assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes afirmações.
I – Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais da saúde ou parteiras tradicionais, a Declaração de Nascido Vivo será emitida pelos Oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento, sempre que haja demanda das Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde para que realizem tais emissões.
II – O Juiz da Infância e Juventude, verificada a inexistência de assento de nascimento de uma criança, requisitará ao oficial do Registro Civil, à vista dos dados disponíveis, as providências para a lavratura da respectiva Certidão de Nascimento.
III – Ressalvada a hipótese de registro tardio (art. 46 da Lei dos Registros Públicos), no assento de nascimento deverá constar, entre outros requisitos, o número de identificação da Declaração de Nascido Vivo, com controle do dígito verificador.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta acerca da antecipação de tutela, considerando os termos da legislação pátria em vigor.
Everton Frühauf, ao adquirir mercadorias no Supermercado Preço Bom, pagou as compras
com um cheque subtraído de seu colega de trabalho, Renato Klein. No caixa, apresentou-se como
titular da conta-corrente. Preencheu a cártula e falsificou a assinatura de Renato. O atendente,
seguindo o procedimento de rotina, chamou o supervisor para liberar a cártula, quando foram
surpreendidos com a conduta de Everton, que deixou o estabelecimento em desabalada corrida,
sem levar as mercadorias, por presumir que sua ação teria sido descoberta. No estacionamento, o
segurança do estabelecimento deteve Everton e conduziu-o à autoridade policial.
Esse caso configura
Heráclides foi preso em flagrante como incurso no art. 157, §2º, incisos I e II do CP, em 15/04/2014, às 15 horas. O flagrante foi convertido em prisão preventiva e o indiciado foi denunciado, mas a Defensoria Pública, não tendo obtido sucesso no primeiro grau, protocolou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado, alegando que, pela certidão do Registro Civil anexada, o paciente nasceu em 15/04/1996, às 20h07min, sendo, portanto, inimputável. O Procurador de Justiça junto à Câmara Criminal deve propor
No âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com referência à eleição e
nomeação do Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que
Julgue os itens de 1 a 10, relativos à geografia de
Rondônia.
Alguns pequenos agricultores residentes no município de Ouro Preto do Oeste (RO), organizados na Associação de Produtores Alternativos (APA), plantam roças e, ao mesmo tempo, mantêm a vegetação nativa. Como resultado, a cobertura vegetal das propriedades apresenta espécies típicas como ipê, mogno, cerejeira, consorciadas com espécies exóticas: cacau, babaçu, pupunha, café entre outras. Esse sistema de manejo sustentável é denominado agroflorestal.
Julgue os itens de 1 a 10, relativos à geografia de
Rondônia.
Sobre a economia, pode–se afirmar que Rondônia desponta como um dos mais promissores pólos de desenvolvimento da atualidade, registrando um crescimento acima da média nacional na última década, revelando sua imensa potencialidade produtiva, nos setores da indústria, comércio e prestação de serviços.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
Pelo Estatuto dos Policiais Militares de Rondônia,
têm–se que o Policial–Militar, presumivelmente
incapaz de permanecer na ativa da Polícia Militar
do Estado, será, na forma da legislação peculiar
submetido: I – ao Conselho de Disciplina Superior,
quando Oficial PM; II – ao Conselho de Justificação,
quando Aspirante–a–Oficial PM e Praça com
estabilidade assegurada; III – a Processo
Administrativo Disciplinar, quando Aspirante–aOficial
PM e Praça sem estabilidade assegurada.
Julgue os itens de 73 a 77, relativos às Diretrizes de Ação
Operacional vigentes na Polícia Militar do Estado de
Rondônia (D–3–PM).
A Primeira intervenção em ocorrências de alta
complexidade é a ação desenvolvida pela primeira
guarnição que chega ao local do evento a qual
muitas vezes, pela sua eficiência, torna a
montagem do gabinete de gerenciamento de crise
desnecessária pela resolução precoce do evento.
Quanto aos princípios da Polícia Comunitária, julgue os
seguintes itens:
No Brasil, o conceito de Polícia Comunitária é
particularizado, pertencente a uma ou outra
organização policial que o adota, dentro de
critérios peculiares de mera aproximação com a
sociedade.
No programa de triagem neonatal e incluída a seguinte doença com padrão de herança autossâmica recessiva:
A paciente foi colocada numa posicão recomendada para realizar exame vaginal, retal e de bexiga, sendo considerada uma modificação da posiçao ginecologica. Em qual posiçao ela foi colocada?
No infarto agudo do miocardio a droga com açao antiagregante plaquetaria que muda o prognostico do paciente e:
