Quanto aos erros identificados na Nota Fiscal Eletrônica, conforme o Ajuste SINIEF 07/05,
Considere-se que, após o encerramento do inquérito policial militar, o tenente Vieira, subcomandante do 40º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foi indiciado pela prática do crime militar de constrangimento ilegal, previsto no artigo 222 do Código Penal Militar, contra o soldado Gama.
Em relação à situação hipotética apresentada, é correto afirmar que a ação penal será promovida
Francisco, servidor público, patrocinando o interesse de um particular perante a administração pública, deu causa à instauração de licitação, posteriormente invalidada por decisão da autoridade judiciária competente.
Nessa situação, de acordo com os dispositivos penais e o entendimento doutrinário relativos à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
Assinale a alternativa correspondente à fonte do direito administrativo que consiste no conjunto de textos científicos que buscam examinar, sistematizar e criticar o direito positivo.
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, o conceito de conservação in situ refere-se
Determinado deputado federal, eleito pelo estado de Rondônia, apresentou projeto de lei que veda medida privativa e restritiva de liberdade a policiais e bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal. Essa proposição, após aprovada por ambas as Casas do Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente da República.
Nessa situação hipotética, referida lei
Em decorrência de ações de vistoria realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foram instaurados processos administrativos, que chegaram às seguintes
conclusões:
1 na obra A, o infrator agiu com dolo e o ato ocasionou grave risco à incolumidade das pessoas;
2 na obra B, o infrator agiu com culpa e o ato ocasionou grave risco ao patrimônio;
3 na obra C, o infrator agiu com culpa e o ato ocasionou grave risco à incolumidade das pessoas.
Na situação hipotética apresentada, e com base na Lei Estadual n.º 3.924/2016 e suas alterações, a cassação do auto de vistoria para habite-se será aplicada
No que diz respeito aos povos indígenas de Rondônia, assinale a opção correta.
A respeito do contexto que antecedeu aos eventos que culminariam na assinatura do Tratado de Petrópolis, assinale a opção correta.
A atuação estatal entre os anos de 1930 e 1960 deu a Goiás a infraestrutura de produção necessária ao desenvolvimento das forças capitalistas na região. A construção de Goiânia e Brasília garantiram a integração de Goiás ao processo mais amplo de expansão do capitalismo nacional. Todavia, sem a participação maciça de capital privado, o quadro socioeconômico permaneceu, naqueles momentos, praticamente inalterado. Em outras palavras, o quadro socioeconômico se pautava
A Norma Técnica 02/2014 versa sobre os conceitos básicos de segurança contra incêndio: “Esta Norma Técnica se aplica a todos os projetos e execuções das medidas e Instalações Preventivas de Segurança Contra Incêndio e Pânico”. Do ponto de vista lógico, a negação do trecho “Esta Norma Técnica se aplica a todos os projetos e execuções das medidas.” é
Um profissional bombeiro, a caminho de uma ocorrência no trânsito, ouve pelo rádio da viatura que uma das pessoas acidentadas apresenta fratura exposta no maior e mais longo osso da parte livre do membro superior. Imediatamente, valendo-se dos seus conhecimentos em anatomia humana, o bombeiro deduz se tratar do(a)
Após regular processo administrativo disciplinar, Ramsés, Bombeiro Militar, foi penalizado com a sanção de advertência. Inconformado com a pena aplicada, pois entende que foi injustiçado, ele planeja recorrer da decisão.
Nesse contexto, sobre os recursos disciplinares previstos no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Em relação à Lei Estadual n° 11.383/1990, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, assinale a alternativa INCORRETA.
