Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.
O espectro de Legrand du Saulle é utilizado para avaliar a evolução das escoriações.
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n°. 1.467/2022, julgue os itens de 71 a 80.
A filiação do segurado ao Regime Próprio de Previdência Social dar-se-á pelo exercício das atribuições do cargo de que é titular, nos limites da carga horária que a legislação do ente federativo fixar.
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n°. 1.467/2022, julgue os itens de 71 a 80.
A avaliação atuarial deverá dispor de informações atualizadas e consistentes que contemplem pelo menos a metade dos segurados e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, de quaisquer poderes, órgãos e entidades do ente federativo.
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n°. 1.467/2022, julgue os itens de 71 a 80.
Na cessão ou no afastamento do segurado, sem ônus para o cessionário, não continuarão sob a responsabilidade do órgão ou da entidade de origem o recolhimento e o repasse, à unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, das contribuições correspondentes à parcela devida pelo segurado e pelo ente federativo.
Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, assinale a opção correta.
Em relação aos agregados macroeconômicos e ao sistema de balanço de pagamentos, julgue os próximos itens.
O aumento da poupança externa é atribuído a uma agressiva política comercial de estímulo às exportações e à substituição de importações.
Considerando o modelo macroeconômico IS/LM tradicional, julgue os itens seguintes.
Na situação de armadilha da liquidez, a preferência pela liquidez pode se tornar praticamente absoluta.
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
A cadeia de custódia diz respeito somente aos vestígios coletados em locais de crime, não se estendendo àqueles referentes aos vestígios provenientes dos exames periciais extrínsecos e intrínsecos.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue os itens seguintes.
Para fins de perícia, a identificação de um vestígio relacionado ao crime deve enquadrar dois graus de identificação do objeto: a identificação genérica e a específica.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue os itens seguintes.
A atuação da criminalística compreende o exame de vestígios materiais do crime e do respectivo local, bem como dos vestígios intrínsecos, inerentes à pessoa.
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.
Constitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos devem ter caráter pessoal e ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue os itens seguintes.
As audiências de custódia devem ser realizadas em casos de prisão em flagrante, mas também nos casos de prisão preventiva.
A respeito dos procedimentos de auditoria e dos poderes do auditor independente, é correto afirmar que
Nos termos do que dispõe a Lei Complementar n° 123/06, a retenção na fonte de ISS das microempresas ou das empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional deverá observar as normas que especifica e somente será permitida se observado o local onde se
considera o serviço prestado e o imposto devido, conforme as determinações da lei que rege a matéria.
Assinale a alternativa na qual consta corretamente uma das normas, exigidas para tal fim, pela Lei Complementar n°123/06.
Assinale alternativa correta, relacionada a estoques, conforme norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público.
