O poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:
Congonhas possui uma grande rede educacional com centros de ensino de níveis fundamental, médio e superior, tanto públicos quanto privados. Marque a alternativa que apresenta uma unidade educacional que NÃO é pública em Congonhas:
A educação no Brasil orienta-se pelas Leis de Diretrizes e Bases, que podem ser consideradas um planejamento para um amplo intervalo de tempo. As diretrizes fornecidas pela supracitada Lei (Lei nº. 9394/96), quanto aos objetivos educacionais, dão uma dimensão muito mais ampla à educação, do que simplesmente transmissão de conhecimentos. Acerca disso, o planejamento educacional necessita:
I. Considerar a educação integral do educando, pois o homem é desenvolvido simultaneamente no plano físico e intelectual com consciência clara de suas possibilidades e limitações.
II. Reconhecer que o homem é munido de uma cultura e que o não oferecimento e reconhecimento de outras, não o impedem de compreender e refletir sobre o mundo.
III. Observar que o homem é independente, mas não isolado que, conhecendo suas capacidades físicas, intelectuais e emocionais e possuidor de uma visão crítica da realidade, seja capaz de atuar de forma eficaz e eficiente nessa realidade.
IV. Respeitar a individualidade do educando, abrindo espaços para o desenvolvimento das aptidões e da criatividade, por meio de atividades diversificadas e de um atendimento que permita o diálogo, a reflexão e a crítica.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Na história da educação brasileira, muitas foram as transformações pelas quais passaram as escolas e a prática didática. Considerando a Pedagogia Progressista, as três Tendências Pedagógicas que se manifestam são:
Para Paulo Freire, numa abordagem de ensino sócio-político-cultural, a educação escolarizada deve ser entendida como a aquisição sistemática da experiência humana, ou seja, uma aquisição que será crítica e criadora e não simplesmente armazenamento de informações justapostas que não foram incorporadas ao indivíduo como um todo. Como pressupostos relativos aos aspectos educacionais, conforme o enunciado, marque a alternativa INCORRETA:
Analise as afirmativas de acordo com as leis municipais de Campo Verde:
I. A contribuição de melhoria prevista na Constituição Federal tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas.
II. A contribuição de melhoria poderá ser cobrada pelo município na forma dos artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional e do Decreto-lei nº. 195, de 24/02/67.
III. Nenhuma construção, reconstrução, reforma com acréscimo, demolição, obra e instalação de qualquer natureza ou urbanização de terrenos particulares poderá ser iniciada sem prévio pedido de licença ao Departamento de Tributação.
IV. O licenciamento para construção será concebido mediante requerimento, solicitando o licenciamento, constando o nome e a assinatura do requerente proprietário e o prazo da conclusão para a construção.
V. As águas residuais de qualquer natureza, quando, por suas características físicas, químicas ou biológicas, alterarem prejudicialmente a composição das águas receptoras, deverão sofrer prévio tratamento. É proibido o lançamento de águas residuais no sistema de captação de águas pluviais.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Ao tratar dos princípios gerais da atividade econômica, a Constituição da República
Relativamente à promoção e à remoção de membros do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá que
O contador da Prefeitura de um município do interior do Estado do Amapá recebeu, sob o regime de adiantamento de numerário, valores para custear sua viagem até a sede do Tribunal de Contas para entregar a prestação de contas do Executivo local referente ao exercício de 2010.
Esses valores
Com base em disposições da legislação e da normatização
tributárias, julgue os itens a seguir.
Nas transferências voluntárias que a União efetuar aos estados e ao Distrito Federal, o Banco do Brasil S.A. deverá reter, no ato do pagamento ou crédito, a COFINS, mediante a aplicação da alíquota respectiva.
Considerando as informações de uma empresa comercial hipotética,
mostrados na tabela acima, relacionadas à demonstração do fluxo
de caixa, julgue os itens a seguir.
O montante do fluxo de caixa gerado ou consumido pelas atividades de investimento foi maior que R$ 5.000 mil.
Acerca da demonstração do valor adicionado (DVA), julgue os
itens a seguir de acordo com os atuais pronunciamentos contábeis
brasileiros.
O detalhamento da remuneração de capitais de terceiros, um dos componentes da distribuição da riqueza apresentada na DVA, evidencia os juros, inclusive os valores que tenham sido capitalizados no período; os aluguéis, inclusive as despesas com arrendamento operacional pagos ou creditados a terceiros; e outras remunerações, tais como royalties, franquia e direitos autorais, ainda que originadas de capital intelectual.
Em relação às demonstrações contábeis, julgue os itens de 115 a
123 com base na Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações.
O critério para avaliação de elementos do passivo não circulante - obrigações, encargos e riscos - é o método de ajuste ao valor presente, apenas se houver efeito relevante no resultado.
Considere que as informações acima tenham sido obtidas da
demonstração das mutações do patrimônio líquido de uma empresa
hipotética, referentes ao ano de 2009. Com base apenas nessas
informações e sem considerar quaisquer outros efeitos fiscais,
julgue os itens a seguir.
Os dividendos propostos reduzem o patrimônio líquido em R$ 180 mil.
A respeito da gestão de processos, julgue os seguintes itens.
Um processo pode ser aprimorado pela redução do número de etapas que o compõem ou de recursos que utiliza.
