Identify the only statement about wave energy that is FALSE, according to information in Text 2.
Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutrina como a jurisprudência reconhecem o princípio da unidade da Constituição. Esse princípio tem relevância na medida em que
No que diz respeito à Sociedade Anônima, considere as afirmativas abaixo
I - Trata-se de sociedade empresária com capital social dividido em ações, cujos sócios têm, como obrigações sociais, responsabilidade limitada ao preço da emissão das ações que titularizam.
II - O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
III - As ações, de acordo com o disposto no estatuto social, podem ou não ter valor nominal, que significa o resultado da divisão do capital social pelo número de ações emitidas.
IV - A forma de transferência da ação pode ser nominativa, escritural, endossável e ao portador.
Está correto APENAS o que se afirma em
Em relação aos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.
Em relação ao instituto do lançamento tributário, assinale a opção correta.
Com relação aos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
Em relação ao processo disciplinar previsto na Lei Municipal n.º 1.118/71, assinale a opção INCORRETA.
Nos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime de ação penal pública, serão praticados, dentre outros, atos na seguinte sequência:
The term in parentheses expresses the idea introduced by the term in bold in
The sentence "It may mean trying different prices for your newly developed gadget to see which price makes sales pop." (lines 72-74) implies that
J. e J. Ltda., Sociedade regularmente constituída, estabelece contrato de financiamento com Superbanco S/A, pactuando o valor da prestação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de cinco anos, com um ano de carência. O pagamento foi ajustado mediante recebimento de boleta e pagamento no Banco Comercial Mínimo S/A. Quando em curso o contrato, após o pagamento da vigésima prestação, o devedor foi surpreendido com a liquidação, do Banco Mínimo S/A, por iniciativa do Banco Central, tendo comunicado o fato ao credor. Passados dois meses, foi remetida boleta com a cobrança de três prestações, acrescidas de multa, juros moratórios e correção monetária, já fixados pelo credor. Inconformado, apresentou requerimento ao Superbanco S/A, postulando a exclusão dos indevidos acessórios, o que restou indeferido. Ato contínuo, a Empresa J. e J. Ltda. foi incluída nos registros de proteção ao crédito. Diante desse contexto, analise as afirmações a seguir.
I - O contrato, consoante o Código Civil, exige observância da boa-fé objetiva e da funcionalização do contrato.
II - Os atos do credor são admissíveis vez que foi caracterizada a mora debendi.
III - A função social do contrato tem por escopo limitar a autonomia da vontade quando esta confronte o interesse social.
IV - O inadimplemento do devedor deve ficar em sigilo uma vez que implicaria o descumprimento de norma avençada contratualmente, sem eiva de vício.
Está correto APENAS o que se afirma em
O responsável pela divisão de arquivo de um banco, preocupado com a degradação dos documentos, solicitou a análise química de todo o acervo. O laudo apresentado informou que a destruição da cola dos documentos acontecia em virtude do ataque por fungos proteolíticos, que tornava a documentação higroscópica frágil e vulnerável, causando a contaminação por esses fungos. Diante do laudo técnico, o responsável pelo arquivo estabeleceu, num primeiro momento, uma medida de profilaxia que consistia em
Um arquivista precisa descrever documentos visando a explicar como e por que esses documentos foram produzidos e utilizados. Além disso, registra o papel que tiveram num organismo e como se ajustaram nesses organismos, e como se ligaram ou não a outros documentos que foram produzidos. Essa descrição específica será muito bem efetivada se for usada como apoio à Norma
A complexidade do processo de avaliação de documentos indica que tal processo deve ser feito por Comissão de Análise de Documentos, formada por membros efetivos e eventuais.
É(São) considerado(s) membro(s) eventual(ais) da Comissão o(s)
No contexto contemporâneo, um conceito totalmente assimilado pela arquivologia, considerado elemento fundamental para a garantia da capacidade testemunhal do documento eletrônico arquivístico, é o de
