Q33796 - FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa

Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de

a) cinco dias quando o réu estiver preso e dez dias quando solto.
b) dez dias quando o réu estiver preso e trinta dias quando solto.
c) quinze dias quando o réu estiver preso e vinte dias quando solto.
d) vinte dias quando o réu estiver preso e quarenta dias quando solto.
e) sete dias quando o réu estiver preso e quinze dias quando solto.