Sobre o Sistema de Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar:
João é pessoa com deficiência e pretende passar férias com seus amigos em um bonito hotel localizado no estado do Paraná. Referido hotel foi construído em 2010 e possui 150 dormitórios. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, o hotel deverá disponibilizar, pelo menos,
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Está clara e correta a redação desta observação apoiada no texto:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Analisa-se nesse texto, basicamente, a divergência que se estabelece quanto
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Ao analisar os hábitos de consumo, o autor do texto avalia esses hábitos de consumo contrapondo os mesmos aos hábitos de consumo que havia em épocas de maior frugalidade.
Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:
Em um concurso com 5 vagas, os candidatos aprovados serão alocados, cada um, em um dos municípios A, B, C, D ou E. O primeiro colocado foi designado para o município A. O número de possíveis alocações dos outros candidatos aprovados é
O Diretor de um Parque Nacional emitiu autorização para que a organização ambientalista “A" promovesse a reunião anual de seus membros no interior do Parque, utilizando-se de suas instalações administrativas e das áreas abertas à visitação. Sabendo do evento, a organização ambientalista “B" interpôs recurso contra o deferimento da autorização, alegando que: a) o uso era ilegal, pois incompatível com o Plano de Manejo; b) ainda que fosse legal, não seria conveniente à proteção ambiental, dado o impacto que a atividade causará no ecossistema do parque. Conforme dispõe a Lei de Processo Administrativo Federal, Lei n° 9.784/1999, o
Sobre os assim chamados “poderes da Administração Pública”, afirma-se corretamente que o
Mostram-se incompatíveis com as normas da Constituição Federal em matéria de direitos fundamentais os seguintes atos:
I. a penhora da pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva;
II. a exigência de autorização administrativa prévia para o exercício do direito de reunião;
III. a entrada forçada em domicílio, sem mandado judicial, ainda que amparada em fundadas razões que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça
Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa “X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e de um mandado de prisão temporária contra Manoel, um dos sócios daquela empresa. Para não cumprir os mandados, Tício e Tácito solicitaram e receberam a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro de Rodrigo, o outro sócio diretor da empresa. No caso apresentado, Tício e Tácito cometeram crime de
Considere:
I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade reduzida.
II. As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
III. A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se ajuda técnica.
IV. O Programa Nacional de Acessibilidade foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, com dotação orçamentária específica.
Nos termos da Lei n° 10.098/2000, está correto o que consta APENAS em
Atenção: Para responder às questão, considere o texto abaixo.
Está plenamente clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Se bem observados na sequência do texto, os três parágrafos constituem
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
É plenamente adequado o emprego de pronomes e do sinal indicativo de crase em:
Alberto, Breno e Carlos têm, ao todo, 40 figurinhas. Alberto e Breno têm a mesma quantidade de figurinhas e Carlos tem a metade da quantidade de figurinhas de Breno. A quantidade de figurinhas que Alberto e Carlos têm juntos é
Será compatível com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a lei federal que
Em consonância com o sistema de controle de constitucionalidade albergado pelo ordenamento brasileiro, caberá
Acerca do domicílio, considere:
I. A União tem domicílio múltiplo, no Distrito Federal e na Capital de todos os Estados da Federação onde houver procuradoria em funcionamento.
II. Mesmo tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, apenas o lugar da sua sede é considerado seu domicílio.
III. O servidor público tem domicílio necessário.
IV. Se a pessoa natural exercitar profissão em lugares diversos, terá domicílio apenas no lugar onde se concentrar sua principal atividade.
V. A pessoa natural que não tenha residência habitual considera-se domiciliada no lugar onde for encontrada.
Está correto o que consta APENAS de
Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar:
Conforme Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece normas gerais de direito tributário,
No que se refere à Administração Tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê que:
Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres instalado em tal via não apresentava condições necessárias para que pudesse atravessá-la com segurança. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, o referido semáforo deveria
De acordo com a NBC TG 24 (R2) – Evento subsequente, as alternativas a seguir são exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis. Tais eventos subsequentes exigem que a entidade ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações ou reconheça itens que não tenham sido previamente reconhecidos, EXCETO:
De acordo com a NBC TG 26 (R5), o conjunto completo de demonstrações contábeis NÃO inclui:
Uma indústria apresentou a seguinte relação contendo seus custos e despesas em um determinado período. Observe.
O custo de fabricação, o custo primário e o custo de transformação têm, respectivamente, os valores de:
O Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece os tratamentos contábeis para o ativo imobilizado das entidades do Setor Público, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca do ativo imobilizado no grupo do ativo não circulante. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. Compreende os bens móveis que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removido por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. (Exemplos: máquinas, veículos, dentre outros). II. Compreende os bens vinculados ao terreno que não podem ser retirados sem destruição ou danos. (Exemplos: imóveis comerciais, viadutos, dentre outros). III. O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e se o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança. Partindo dessa premissa, o item do imobilizado deve ter uma base monetária confiável. IV. Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da sua reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valo reavaliado. O valor do ajuste decorrente da atualização ou da eliminação da depreciação acumulada faz parte do aumento ou da diminuição no valor contábil registrado. Estão corretas as afirmativas
Uma empresa produz um único produto (Produto A) e, no ano 20X1, vendeu todas as 10.000 unidades produzidas naquele ano ao preço de R$ 0,70 por unidade. Em seus relatórios, a empresa informou que ampliará sua fábrica em 20X2, e tal ampliação adicionará, em relação a 20X1, um custo fixo de R$ 2.000,00 e, consequentemente, aumentará a capacidade total de produção em 60%. Sabe-se que, em 20X1, os custos totais de produção foram: Custo Variável R$ 2.500,00 e Custo Fixo R$ 1.800,00. Considerando que a capacidade total de produção em 20X1 foi de 10.000 unidades, e em 20X2 a fábrica opere também, depois da ampliação, em sua capacidade total de produção, assinale o valor do Resultado Bruto que seria possível à empresa auferir ao vender todas as unidades produzidas do Produto A em 20X2. Adicionalmente, considere que, em 20X2, a empresa manterá o mesmo preço por unidade vendida e os Custos Variáveis crescerão na mesma proporção que o aumento na capacidade total de produção.
Determinado cliente captou um empréstimo de R$ 20.000,00 para ser liquidado em 4 prestações mensais, periódicas, iguais e postecipadas, à taxa de juros compostos de 2% a.m. Assim que efetuou o pagamento da 2ª prestação, o cliente informou que poderia pagar, naquela mesma data, as duas prestações que ainda restavam, mas se o banco concedesse algum desconto. O banco informou que poderia conceder 1% a.m. de desconto comercial simples sobre o valor de cada uma das duas prestações que ainda restavam. Considerando somente as informações apresentadas, assinale, entre as alternativas a seguir, o valor total mais próximo que o cliente desembolsaria para quitar, com desconto, as duas prestações que ainda restavam. Admita o mês comercial de 30 dias em todas as situações apresentadas e que os juros mensais estão embutidos no valor das prestações.
O plenário do Conselho Federal de Contabilidade é o órgão responsável pela aprovação do Código de Ética Profissional do Contador. Nos termos deste Código, é permitido ao contador efetuar ações publicitárias, desde que estas:
