A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).
A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque
A Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com
Deficiências, realizada, em 2006, em Nova York, teve
como objetivo melhorar a vida da população de 650
milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo.
Dessa convenção foi elaborado e acordado, entre os
países das Nações Unidas, um tratado internacional para
garantir mais direitos a esse público.
Entidades ligadas aos direitos das pessoas com
deficiência acreditam que, para o Brasil, a ratificação do
tratado pode significar avanços na implementação de
leis no país.
Disponível em: http//www.bbc.co.uk. Acesso em: 18 mai. 2010 (adaptado).
No Brasil, as políticas públicas de inclusão social
apontam para o discurso, tanto da parte do governo
quanto da iniciativa privada, sobre a efetivação da
cidadania. Nesse sentido, a temática da inclusão social
de pessoas com deficiência
A hibridez descreve a cultura de pessoas que mantêm
suas conexões com a terra de seus antepassados,
relacionando–se com a cultura do local que habitam.
Eles não anseiam retornar à sua “pátria" ou recuperar
qualquer identidade étnica “pura" ou absoluta; ainda
assim, preservam traços de outras culturas, tradições e
histórias e resistem à assimilação.
CASHMORE, E. Dicionário de relações étnicas e raciais. São Paulo: Selo Negro, 2000 (adaptado).
Contrapondo o fenômeno da hibridez à ideia de “pureza"
cultural, observa–se que ele se manifesta quando
No século XX, o transporte rodoviário e a aviação civil
aceleraram o intercâmbio de pessoas e mercadorias,
fazendo com que as distâncias e a percepção subjetiva das
mesmas se reduzissem constantemente. É possível apontar
uma tendência de universalização em vários campos, por
exemplo, na globalização da economia, no armamentismo
nuclear, na manipulação genética, entre outros.
HABERMAS, J. A constelação pós–nacional: ensaios políticos. São Paulo:
Littera Mundi, 2001 (adaptado).
Os impactos e efeitos dessa universalização, conforme
descritos no texto, podem ser analisados do ponto de
vista moral, o que leva à defesa da criação de normas
universais que estejam de acordo com
Um banco inglês decidiu cobrar de seus clientes cinco libras toda vez que recorressem aos funcionários de suas agências. E o motivo disso é que, na verdade, não querem clientes em suas agências; o que querem é reduzir o número de agências, fazendo com que os clientes usem as máquinas automáticas em todo o tipo de transações. Em suma, eles querem se livrar de seus funcionários.
HOBSBAWM, E. O novo seculo. São Paulo: Companhia das Letras, 2000 (adaptado).
O exemplo mencionado permite identificar um aspecto da adoção de novas tecnologias na economia capitalista contemporânea. Um argumento utilizado pelas empresas e uma consequência social de tal aspecto estão em
Homens da Inglaterra, por que arar para os senhores que vos mantêm na miséria?
Por que tecer com esforços e cuidado as ricas roupas que vossos tiranos vestem?
Por que alimentar, vestir e poupar do berço até o túmulo esses parasitas ingratos que exploram vosso suor ah, que bebem vosso sangue?
SHELLEY. Os homens da Inglaterra.
Apud HUBERMAN, L. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
A análise do trecho permite identificar que o poeta romântico Shelley (1792-1822) registrou uma contradição nas condições socioeconômicas da nascente classe trabalhadora inglesa durante a Revolução Industrial. Tal contradição está identificada
A ética exige um governo que amplie a igualdade entre
os cidadãos. Essa é a base da pátria. Sem ela, muitos
indivíduos não se sentem “em casa", experimentam–se
como estrangeiros em seu próprio lugar de nascimento.
SILVA, R. R. Ética, defesa nacional, cooperação dos povos. OLIVEIRA, E. R (Org.)
Segurança & Defesa Nacional: da competição à cooperação regional. São Paulo:
Fundação Memorial da América Latina, 2007 (adaptado).
Os pressupostos éticos são essenciais para a
estruturação política e integração de indivíduos em uma
sociedade. De acordo com o texto, a ética corresponde a
Um fenômeno importante que vem ocorrendo nas últimas quatro décadas é o baixo crescimento populacionalna Europa, principalmente em alguns países como Alemanha e Áustria, onde houve uma brusca queda na taxa de natalidade. Esse fenômeno é especialmentepreocupante pelo fato de a maioria desses países já ter chegado a um índice inferior ao “nível de renovação da população”, estimado em 2,1 filhos por mulher. Adiminuição da natalidade europeia tem várias causas, algumas de caráter demográfico, outras de caráter cutural e socioeconômico.
OLIVEIRA, P. S. Introdução à sociologia. São Paulo: Ática, 2004 (adaptado).
As tendências populacionais nesses países estão relacionadas a uma transformação
A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da sociedade.
São Paulo: Martins Fontes. 1999
O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
O meu lugar,
Tem seus mitos e seres de luz,
É bem perto de Oswaldo Cruz,
Cascadura, Vaz Lobo, Irajá.
O meu lugar,
É sorriso, é paz e prazer,
O seu nome é doce dizer,
Madureira, ia, Iaiá.
Madureira, ia, Iaiá
Em cada esquina um pagode um bar,
Em Madureira.
Império e Portela também são de lá,
Em Madureira.
E no Mercadão você pode comprar
Por uma pechincha você vai levar,
Um dengo, um sonho pra quem quer sonhar,
Em Madureira.
CRUZ, A. Meu lugar. Disponível em: www.vagalume.uol.com.br. Acesso em: 16 abr. 2010 (fragmento).
A análise do trecho da canção indica um tipo de interação
entre o indivíduo e o espaço. Essa interação explícita na
canção expressa um processo de
A primeira instituição de ensino brasileira que inclui disciplinas
voltadas ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e
transexuais) abriu inscrições na semana passada. A grade
curricular é inspirada em similares dos Estados Unidos da
América e da Europa. Ela atenderá jovens com aulas de
expressão artística, dança e criação de fanzines. É aberta a
todo o público estudantil e tem como principal objetivo impedir
a evasão escolar de grupos socialmente discriminados.
Época, 11 jan. 2010 (adaptado).
O texto trata de uma política pública de ação afirmativa
voltada ao público LGBT. Com a criação de uma instituição
de ensino para atender esse público, pretende–se
Na ética contemporânea, o sujeito não é mais um sujeito substancial, soberano e absolutamente livre, nem um sujeito empírico puramente natural. Ele é simultaneamente os dois, na medida em que é um sujeito histórico-social. Assim, a ética adquire um dimensionamento político, uma vez que a ação do sujeito não pode mais ser vista e avaliada fora da relação social coletiva. Desse modo, a ética se entrelaça, necessariamente, com a política, entendida esta como a área de avaliação dos valores que atravessam as relações sociais e que interliga os indivíduos entre si.
SEVERINO. A. J. Filosofia. São Paulo: Cortez, 1992 (adaptado).
O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo de formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta
Antes de se tornar presidente dos Estados
Unidos, Abraham Lincoln opunha–se à escravidão, mas
desaprovava o direito a voto para o negro e os
casamentos birraciais. Em 1861, ele assumiu a
presidência. Vários estados escravistas do Sul deixaram
a União e formaram a sua Confederação independente.
Nos anos 1861–5, teve lugar uma Guerra Civil entre a
União e a Confederação. Em 1863, por decreto e
emenda constitucional, Lincoln aboliu a escravidão.
Cerca de 200.000 soldados negros lutaram ao lado da
União e tornaram–se eleitores. Lincoln planejava
assegurar escolaridade aos ex–escravos, e também
alguns direitos civis, mas foi assassinado por um racista
na Sexta–Feira Santa de 1865. Ele tornou–se uma figura
controversa. Para alguns, foi um mártir, sacrificado pela
sua causa. Para outros, um racista, que aboliu a
escravidão apenas para ganhar soldados.
Segundo o texto, Lincoln tinha a intenção de apresentar
uma proposta para o problema do relacionamento de exescravos
com o resto da sociedade. Caso essa proposta
tivesse entrado em vigor, sua implantação teria sido útil a
outras sociedades, pois