Objeto de legislação recente, o enfrentamento do problema mencionado resultou na
O anúncio publicitário da década de 1940 reforça os seguintes estereótipos atribuídos historicamente a uma suposta natureza feminina:
Para o autor, a consolidação da cidadania nas comunidades carentes está condicionada à
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
O argumento apresentado no texto permite o questionamento de pressupostos de universalidade e justifica a institucionalização de políticas antirracismo. No Brasil, um exemplo desse tipo de política é a
A letra da canção apresenta uma realidade social quanto à distribuição distinta dos espaços de lazer que
TEXTO II
Metade da nova equipe da Nasa é composta por mulheres
Até hoje, cerca de 350 astronautas americanos já estiveram no espaço, enquanto as mulheres não chegam a ser um terço desse número. Após o anúncio da turma
composta 50% por mulheres, alguns internautas escreveram comentários machistas e desrespeitosos sobre a escolha nas redes sociais.
Disponível em: https://catracalivre.com.br. Acesso em: 10 mar. 2016.
A comparação entre o anúncio publicitário de 1968 e a repercussão da notícia de 2016 mostra a
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os
seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do
solo no Brasil
sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo. AREDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).
As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de
uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela
Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço
institucional, garantindo que as eleições tivessem o
aval de um órgão teoricamente imune á influência dos
mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil.
Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição
analisada teve o seguinte papel:
Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum
destino biológico, psíquico, econômico define a forma
que a fêmea humana assume no seio da sociedade;
é o conjunto da civilização que elabora esse produto
intermediário entre o macho e o castrado que qualificam
o feminino.
BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980
Na década de 1960, a proposição de Simone de Beauvoir
contribuiu para estruturar um movimento social que teve
como marca o(a)
A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:
No sistema democrático de Schumpeter, os únicos participantes plenos são os membros de elites políticas em partidos e em instituições públicas. O papel dos cidadãos ordinários é não apenas altamente limitado, mas frequentemente retratado como uma intrusão indesejada no funcionamento tranquilo do processo "público" de tomada de decisões.
HELD, D. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paideia, 1987
O modelo de sistema democrático apresentado pelo texto pressupõe a
TEXTO I
Art. 233 — 0 marido é o chefe da sociedade conjugal, função que exerce com a colaboração da mulher, no interesse comum do casal e dos filhos.
Código Civil, 1916. Disponível em:www.dji.com.br. Acesso em: 02 out. 2011.
TEXTO II
Art. 5° II — no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por lagos
naturais, por afinidade ou por vontade expressa; Parágrafo Onico.
As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.
Lei Maria da Penha.
Lei n. 11.340 de 07 de agosto de 2006. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 2 out. 2011 (adaptado).
As leis de um país expressam o processo de mudanças na sociedade. Nessa perspectiva, ao comparar o Código Civil de 1916 e a Lei Maria da Penha,
as mudanças na definição jurídica do conceito de família no Brasil
Tecnocracia e democracia são antitéticas: se o protagonista da sociedade industrial é o especialista, impossível que venha a ser o cidadão qualquer.
A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podem decidir a respeito de tudo. A tecnocracia, ao contrario, pretende que sejam convocados para
decidir apenas aqueles poucos que detém conhecimentos específicos. BOBBIO, N. 0 futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
Na democracia, a participação dos cidadãos nas decisões deve ser a mais ampla possível.
De acordo com o texto, o exercício pleno da democracia pressupõe
