Em 1991, houve um primeiro movimento, sem sucesso, pela emancipação do distrito de Tanguá. Essa emancipação só veio de fato a ocorrer no ano de:
om base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 13 e 14.
A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é prerrogativa da seguinte organização:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união
indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como
fundamentos:
I – a autonomia;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político;
VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio
e preconceitos.
Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presidente da Câmara, utiliza-se o seguinte pronome de tratamento:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
Manifestar-se sobre todas as matérias quanto ao aspecto legal é atribuição da seguinte comissão permanente:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
Está sujeito a deliberação no Plenário, devendo ser acompanhado de justificação por escrito, o seguinte tipo de proposição:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
Um instrumento de exclusiva competência da Câmara, sem a necessidade da sanção do prefeito e com efeito externo, é:
Uma das metas estabelecidas no relatório de Atividades de 2014 da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde é atender à demanda com qualidade adequada. Assim, o coordenador do Núcleo da Qualidade solicitou ao assistente administrativo a indicação de um instrumento que contribuísse com o cumprimento da meta. A norma da qualidade específica para serviços de saúde é:
São Paulo, a grande metrópole brasileira, é também conhecida pelo elevado número de imigrantes no conjunto de sua população. Receber o grande contingente de brasileiros que buscam melhores condições de vida é tarefa complexa, a requerer políticas públicas adequadas para responder às demandas desses migrantes. Nessa perspectiva, o poder público paulistano
A Constituição Federal, aprovada em 1988, é conhecida como Constituição Cidadã. Depois de décadas de democracia frágil e da experiência de regimes autoritários ou ditatoriais, o Brasil tem buscado aperfeiçoar suas instituições e aprimorar práticas cidadãs. O município de São Paulo tem-se esforçado por oferecer à população mecanismos facilitadores da participação social e de adensamento da transparência. Em suma, o que se pretende é conferir à cidadania seu significado essencial. Nesse sentido, a cidadania pode ser definida como
Considere que o governo federal tenha criado um parque nacional situado no território de um município. Acerca dessa situação, assinale a opção correta, considerando as competências dos entes municipais.
No que se refere a cargo e carreira na administração pública, assinale a opção correta.
O funcionário submetido a processo administrativo disciplinar ou penal:
Sobre a licença para trato de interesses particulares, é INCORRETO afirmar que:
Acerca dos adicionais e gratificações, é INCORRETO afirmar que:
