Sobre a evolução da carreira no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Sobre a investidura nos cargos de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:
Representa atribuição do Conselho Superior do Ministério Público na qualidade de órgão de execução:
Quanto à prescrição do direito ao recebimento de pensão por morte, é correto afrmar que:
Com relação às atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afrmar que:
Sobre o Regime Previdenciário previsto na Lei n° 5260/2008, é correto afirmar que:
Sobre as formas de provimento na carreira dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
De acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) caracteriza-se por descontos
incidentes sobre as tarifas aplicáveis à classe residencial, notadamente aos consumidores enquadrados nas Subclasses Residencial Baixa Renda.
Referido desconto não incide para a parcela do consumo mensal superior a:
De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 09 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, assinale a alternativa correta em relação ao ressarcimento de danos elétricos:
Nos termos da Lei no 11.416/2006, o servidor das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário cedido
No contrato de transporte aéreo de carga, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, em regra, ao chegar a carga ao lugar do destino, se o destinatário não for encontrado ou não retirar a carga no prazo constante do aviso, o transportador deverá
De acordo com a Lei no 11.182/2005, na estrutura básica da ANAC, a Diretoria atuará em regime de colegiado e será composta por um Diretor-Presidente, além de
No que concerne às disposições sobre Direito Internacional Privado, previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar:
O Decreto nº 5.296/2004 dispõe que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar tratamento diferenciado em LIBRAS às pessoas portadoras de deficiência
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, da
informatização do processo judicial e das resoluções do STM
quanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes.
As petições e os documentos enviados ao STM por meio do sistema e-STM devem ser impressos pelo Setor de Registro, Controle e Informações da Diretoria Judiciária, ficando, entretanto, nesses casos, dispensado o protocolo.
