Assinale a alternativa CORRETA. Conforme o artigo 8º da Lei 11.817, estão sujeitos ao regime disciplinar:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Os policiais militares têm direito aos seguintes períodos de afastamento total do serviço, por motivo de:
Em relação aos recursos disciplinares, o Código Disciplinar de Pernambuco determina:
Sobre a delegação de competências no âmbito do processo administrativo de que trata a lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, do Estado de Goiás, é INCORRETO afirmar que:
Considere as seguintes
afirmações:
I. O servidor público do Estado do RS será
aposentado por invalidez permanente,
sendo os proventos integrais somente nos
casos de moléstia decorrente de acidente
do trabalho; nos demais casos, os
proventos serão proporcionais.
II. A aposentadoria compulsória do servidor
público será concedida com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição.
III. Constitui motivo para
o cancelamento de pensão por morte, deixada por cônjuge
segurado do Estado do Rio Grande do Sul,
o posterior casamento do pensionista.
Quais estão corretas?
Julgue os itens seguintes, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.
Caso uma servidora pública sofra, no intervalo do trabalho, um
acidente no percurso entre o órgão onde é lotada e o local onde
almoça todos os dias, esse tal acidente será equiparado a um
acidente em serviço.
De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 453, de 05 de agosto de 2009 (Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil), é correto afirmar, exceto:
Quanto a Reintegração e Aproveitamento, de acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Reintegração é o retorno aos quadros da Polícia Civil, do policial civil, dele demitido e é feita no cargo anteriormente ocupado pelo policial civil.
( ) Transformado o cargo em que se deva verificar a reintegração, esta se dá no cargo transformado e, se extinto, será o policial aposentado.
( ) Não sendo possível reintegrá-lo, o policial civil é posto em disponibilidade sem remuneração, aguardando-se a abertura de vaga.
( ) A reintegração decorre apenas da decisão judicial passada em julgado.
( ) Aproveitamento é o reingresso no serviço do policial civil em disponibilidade.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
De acordo com a LEI No 6.843, de 28 de julho de 1986, sobre a licença para tratamento de saúde, é correto afirmar, exceto:
Sobre a pena de suspensão prevista na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar que
Excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, os autos de processos não poderão, via de regra, exceder, em cada volume,
A respeito dos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
O Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo prevê situações que constituem fontes potenciais de conflito de interesse financeiro e, por isso, devem ser informadas. É fonte potencial de conflito de interesse financeiro:
O Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo prevê situações que constituem fontes potenciais de conflito de interesse financeiro e, por isso, devem ser informadas. É fonte potencial de conflito de interesse financeiro:
Nos termos da Constituição Estadual do Estado do Amapá, a assistência social, na esfera estadual, será implementada com recursos do Estado e de outras fontes, observando-se, dentre outros, os seguintes princípios:
I - Centralização administrativa, segundo a política de regionalização.
II - A participação da população na elaboração, execução e controle das ações de assistência, através de entidades representativas.
III - Prioridade no atendimento às necessidades sociais básicas do cidadão acima da rentabilidade econômica.
IV - Promoção da dependência do destinatário da assistência social.
V - O repasse da assistência social como um direito de cidadania, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade, bem como de relação clientelista e paternalista.
Estão CORRETAS
