Referente ao Art. 211 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu CAPÍTULO II, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO DESPORTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DO TURISMO, Seção I, o que o Estado promoverá?
Sobre o Art. 232 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência e Tecnologia, Da Comunicação Social e Do Turismo, SEÇÃO III, Do Desporto, é dever do Estado fomentar e amparar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante:
I) A promoção prioritária do desporto educacional, em termos de recursos humanos, financeiros e materiais em suas atividades-meio e fim.
II) A garantia de condições para a prática de educação física, do lazer e do esporte ao deficiente físico, sensorial e mental.
III) A formação e o aperfeiçoamento de recursos manuais para a ciência, além do não incentivo à pesquisa no campo da educação física, da biomedicina, do lazer e da recreação.
Quais dessas afirmativas encontram-se CORRETAS?
Baseado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Art. 250. O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção de seu equilíbrio é essencial à sadia qualidade de vida. Assinale a alternativa que NÃO condiz com o artigo 250:
Com relação às obrigações e aos deveres dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item que se segue.
Após ingressar na polícia militar, o cidadão terá de prestar compromisso de honra em ato de caráter solene na presença da tropa, firmando a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres dos policiais militares.
No que se refere aos direitos e às prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o próximo item.
Se um policial militar for promovido em desacordo com a legislação vigente, o ato poderá ser válido, desde que o policial seja enquadrado no respectivo posto ou na graduação como último na precedência, até alcançar as condições legais para promoção.
No que se refere aos direitos e às prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o próximo item.
Se pretender candidatar-se a cargo eletivo, o policial militar que tiver acima de cinco anos de serviço será agregado pela autoridade superior; caso eleito, ele passará automaticamente para a inatividade no ato da diplomação.
Acerca da agregação na Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsecutivo.
Estando agregado, o policial militar não poderá ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro nem poderá ser promovido enquanto permanecer nessa situação.
De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,________,_________,__________,_______ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.
Em razão do cargo, determinado Delegado de Polícia Civil recebeu propina e revelou detalhes de ação investigativa da qual participava, sendo esse o fato preponderante para impedir a prisão em flagrante do agente investigado, e para a consumação do crime. Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 114/2005, na esfera administrativa, a pena disciplinar máxima a ser cominada é a de
Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:
À luz do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
Denomina-se parte disciplinar o documento obrigatório que é dirigido à autoridade competente e que contém a narração, por escrito, de fato ou ato de natureza disciplinar praticado por militar de posto ou de graduação inferior à do signatário.
Identifique a alternativa CORRETA em relação a Lei nº 5.949, de 17/12/2009, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí:
O Artigo 9º do Decreto nº 7.746/2012 institui a CISAP. Dentre as competências desse Órgão, é correto apontar:
“João e Maria, casados, são Técnicos Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral, lotados na capital do Rio de Janeiro. Maria fez concurso para Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral e foi aprovada, devendo, agora, residir em Brasília.” Quanto à remoção, nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre escala hierárquica com referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).
