Q636588 - EXCELÊNCIA - 2017 - Prefeitura de Cerro Largo - RS - Técnico em Informática

Baseado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Art. 250. O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção de seu equilíbrio é essencial à sadia qualidade de vida. Assinale a alternativa que NÃO condiz com o artigo 250:

a) Previne, combate e controla a poluição e a erosão em qualquer de suas formas.
b) A tutela do meio ambiente é exercida por todos os órgãos do Estado.
c) O causador de poluição ou dano ambiental será responsabilizado e deverá assumir ou ressarcir ao Estado, se for o caso, todos os custos financeiros, imediatos ou futuros, decorrentes do saneamento do dano.
d) Nenhuma das alternativas.

Q636588 - EXCELÊNCIA - 2017 - Prefeitura de Cerro Largo - RS - Técnico em Informática

Legislação Estadual