Nessa situação hipotética, a providência cabível para que Rui seja liberado será
Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.
Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.
No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.
Compete à justiça federal processar e julgar
No que se refere às disposições do CPP acerca da competência por conexão ou continência, assinale a opção incorreta.
Extingue a punibilidade do agente
No processo penal, os instrumentos utilizáveis pela defesa e pela acusação incluem
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas:
1. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material ou formal, quando a pena mínima cominada, seja pela somatória, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano.
2. O Juizado Especial Criminal tem competência para conciliação, julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, consideradas como tais aquelas cuja pena máxima não exceda a 2 anos.
3. A competência do juizado será determinada pelo lugar do domicílio do autor ou do réu.
4. Os atos processuais serão públicos e poderão se realizar em horário noturno e em qualquer dia da semana.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Assinale a opção correta acerca do processo penal.