Q47248 - MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso

Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento

a) as pessoas que, em razão de seu ministério, devam guardar segredo.
b) o menor de dezoito anos.
c) o filho adotivo do acusado.
d) o cônjuge do ofendido.

Q47248 - MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso

Direito Processual Penal