Com relação aos efeitos da posse, é correto afirmar que
Vanildo trabalhou durante doze anos na propriedade rural de
Arlindo, onde residiu em uma casa na entrada da Fazenda.
Apesar de ter sido demitido, Vanildo manteve residência na
referida casa por mais três anos, sem que fosse instado a
desocupar o imóvel. Permaneceu com sua família e passou a
trabalhar em uma propriedade rural vizinha.
Após todos esses anos, Arlindo e seus filhos resolveram retomar
a casa, retirando Vanildo e sua família. Sobre o fato, é correto
afirmar que
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Civil, acerca dos atos jurídicos, assinale a alternativa correta.
Quanto aos contratos e à formação deles, em consonância com os ditames do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Quanto à cláusula penal moratória, pode-se afirmar que:
Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet ski” de Romeu − por este mesmo pilotado, de modo imprudente − o que causa a Igor e a Nicolas perigo iminente. Para que estes não se machuquem gravemente, Igor colide seu barco numa embarcação de pesca, de propriedade de Arlindo, tendo de ressarci-lo. A conduta de Igor, nas circunstâncias, foi
Luiz Henrique mantém cerca de 200 cães em sua residência, situada em área urbana da cidade de Teresina. O fato tem gerado reclamação dos vizinhos, que se queixam do forte cheiro e do barulho gerado pelos animais. Luiz Henrique pratica ato
No regime da Alienação Fiduciária que recai sobre bens imóveis, uma vez consolidada a propriedade em seu nome no Registro de Imóveis, o fiduciário, no prazo de trinta dias, contados da data do referido registro, deverá
Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal, como, por exemplo, entre outros, a resilição, a resolução, a rescisão, a morte do contratante, caso fortuito ou força maior, julgue os itens seguintes, a respeito da extinção dos contratos.
A resilição bilateral é a extinção do contrato fundamentada no descumprimento do pactuado por inadimplemento culposo ou doloso, assim como em caso de inexecução absoluta ou relativa.
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes.
Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes.
A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir
Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza, móveis por antecipação e móveis por determinação legal, sendo exemplo desses últimos as energias que tenham valor econômico, tais como a elétrica e a nuclear, e os direitos reais sobre objetos móveis.
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir
Um dos pressupostos para a fungibilidade de um bem é que esse seja móvel, pois, do contrário, seria materialmente inviável a sua substituição. Excepcionalmente, entretanto, um bem imóvel pode ser fungível.
Em relação às diversas espécies de contrato, julgue os itens subsequentes.
Segundo o STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia, podendo, assim, ser suscitada por qualquer um dos cônjuges a invalidade da garantia fidejussória concedida.
