A respeito das técnicas orçamentárias, julgue o item que se segue.
Os primeiros dígitos da classificação institucional da despesa destinam-se à identificação da unidade orçamentária para a qual os recursos se destinam.
A respeito das técnicas orçamentárias, julgue o item que se segue.
Os pagamentos relacionados à dívida consolidada do governo devem ser agrupados em um único grupo de natureza da despesa.
A respeito das técnicas orçamentárias, julgue o item que se segue.
Determinada despesa consignada no orçamento fiscal poderá também constar no orçamento da seguridade social ou no orçamento de investimento das estatais.
Em agosto de 2018, com a finalidade de adquirir um terreno para a construção de uma praça, um determinado ente público incorreu em obrigação financeira em virtude da contratação de operação de crédito no valor de R$ 995.000,00, com vencimento acordado para dezembro de 2021. De acordo com as determinações da Lei Complementar nº 101/2000, a dívida pública contraída pelo ente público em agosto de 2018 classifica-se como
No que se refere aos diferentes aspectos técnicos da contabilidade pública e da elaboração de demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público, julgue o item que se segue.
É vedado incluir, no superavit financeiro do exercício, os saldos das operações de crédito ainda não pagas.
No que se refere aos diferentes aspectos técnicos da contabilidade pública e da elaboração de demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público, julgue o item que se segue.
O balanço orçamentário pode demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada de receita e a dotação atualizada.
Julgue o próximo item, relativo às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.
Se o fato gerador de determinada receita ocorreu em um exercício financeiro, mas a arrecadação correspondente só foi realizada no exercício financeiro seguinte, o evento será registrado no patrimônio público como receita do exercício financeiro em que ocorreu o fato gerador.
Julgue o próximo item, relativo às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.
Cabe aos órgãos setoriais ou às unidades orçamentárias identificar, no orçamento federal, as ações que geram bens e produtos finais à sociedade ou ao Estado.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, amparada pelo artigo 169 da Constituição Federal de 1988, estabeleceu limites para a despesa total com pessoal dos Entes Públicos. Para o caso dos Municípios, encontram-se estabelecidos:
“A Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa”. O princípio orçamentário ao qual esse fragmento faz referência é:
O Plano de Contas Aplicável ao Setor Público (PCASP) divide-se nas classes:
1 – ativo;
2 – passivo;
3 – variações patrimoniais diminutivas;
4 – variações patrimoniais aumentativas;
5 – controle e aprovação do planejamento e orçamento;
6 – controle e execução do planejamento e orçamento;
7 – controles devedores;
8 – controles credores.
Acerca dessas classes, julgue o item subsecutivo.
A demonstração de variações patrimoniais é composta por valores apresentados no balancete de dezembro de cada exercício nas classes 3, 4 e 6.
O Subsistema de Informação de Custos do Setor Público é apoiado em três elementos: sistema de acumulação; sistema de custeio e método de custeio.
O sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção.
Assinale a opção que indica o sistema mais adequado para tratamento dos custos de projetos como obras e benfeitorias.
A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que se segue.
O reconhecimento da obrigação de pagamento das despesas de exercícios anteriores cabe à autoridade competente para empenhar a despesa.
Uma entidade deseja saber sua lucratividade líquida em cada unidade de mercadoria vendida.
A entidade, para obter essa informação, deve calcular o seguinte índice:
Uma entidade pública recebeu do fornecedor, em 31/01/2017, um equipamento no valor de R$ 360.000,00. Nesta mesma data, o equipamento foi colocado em uso e sua vida útil econômica e seu valor residual foram estimados em, respectivamente, 15 anos e R$ 90.000,00. Sabendo que o método de depreciação utilizado pela entidade pública é o das quotas constantes, o valor da variação patrimonial diminutiva reconhecida em 2017 referente ao equipamento adquirido em 31/01/2017 foi, em reais,
