Pedro estava estudando Lógica e seus conectivos ao mesmo tempo e que analisava várias formas e elementos geométricos. Observando os conectivos/quantificadores lógicos e as propriedades geométricas, Pedro, corretamente, observou que:
Tício, um jovem muito estudioso, alcança seu objetivo de entrar na universidade com apenas 17 (dezessete) anos. Na festa de recepção dos calouros, um mês antes de completar 18 (dezoito) anos, o jovem universitário comparece ao evento, oportunidade em que encontra com seu antigo desafeto, Mévio. Durante o evento, Tício, munido com uma faca, desfere diversos golpes em Mévio, que é encaminhado ao hospital para atendimento médico. Após três meses de internação, Mévio acaba falecendo em razão dos golpes de faca desferidos por Tício. Diante dessa situação, a Delegacia de Polícia Civil instaurou Auto de Apuração de Ato Infracional para apurar os fatos praticados por Tício.
Sobre a aplicação da lei penal no tempo é correto afirmar:
Sobre a Lei no 11.340/06 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas a seguir.
I - A lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) apresenta como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência física, a violência moral, a violência sexual, a violência psicológica e a violência patrimonial.
II - Nos termos da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), considera-se violência física qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
III - Nos termos da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), considera-se patrimonial qualquer conduta que ofenda sua integridade ou sua saúde corporal.
IV - Nos termos da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), considera-se violência patrimonial qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
V - Segundo o art. 24-A da Lei 11.340/06, é crime a conduta de descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
Assinale a alternativa correta.
Considerando a sistemática adotada pelo art. 28-A do Código de Processo Penal, introduzida pela Lei n. 13.964/19 (Pacote Anticrime), que tratou do negócio jurídico de natureza extrajudicial denominado acordo de não-persecução penal, assinale a alternativa correta.
Augusto, 55 anos, domiciliado em Dourados/MS, em 28/05/2021, encontra um anúncio de venda de um Smartphone, pelo valor de R$1.000,00 (mil reais), em determinado site de compra e vendas e, no mesmo dia, após negociar com Cleiton, vendedor, domiciliado em Sidrolândia/MS, efetua-lhe o pagamento, mediante depósito bancário, cujo beneficiário é Jorge, titular de conta corrente de agência situada no município de Campo Grande/MS. Ocorre que, no dia 31/05/2021, Augusto tomou conhecimento de que teria sido vítima de estelionato e, nesse mesmo dia, noticiou os fatos à autoridade policial de Dourados, local de seu domicílio, com a respectiva representação. Nessa hipótese, em caso de eventual ação penal, assinale a alternativa correta, de acordo com as recentes alterações do Código de Processo Penal.
Conforme a Lei 7.960/89, posteriores modificações (Prisão Temporária) e doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
Qual alternativa menciona corretamente um ato administrativo ordinatório?
Ainda sobre o Decreto 12.107, de 24 de maio de 2006, e a caracterização da estrutura básica da Coordenadoria-Geral de Perícias, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a estrutura orgânica da Polícia Civil
No ano de 2014, o Diário Oficial 8.674 do Estado de Mato Grosso do Sul insere em sua primeira e segunda páginas a publicação do Decreto 13.962, de 13 de maio, no qual ficam instituídas as Unidades Regionais de Perícia e de Identificação (URPI's), cuja função se substancia em alcançar cidades do interior do Estado, levando as Unidades de perícia ao alcance das populações distantes da Capital do Estado. Sobre esse Decreto, assinale a alternativa correta.
Observe a seguinte descrição de um museu: “Do lado de fora e diante da porta central, pude observar a enorme porta, de estilo antigo, de madeira sólida, cercada de um pequeno friso de pedra, talvez por exigência do estilo da época; ao lado, uma série de janelas do mesmo material, que, em função do horário, ainda estavam fechadas.”
Nessa descrição, nem todos os elementos do museu estão presentes; isso ocorre em muitas descrições por diferentes limitações de quem descreve.
No caso desse segmento, a limitação descritiva provém:
Em todas as frases abaixo há um conector sublinhado; aquele que apresenta o seu valor semântico perfeitamente indicado é:
“Certos gêneros de filmes (os filmes de terror ou de ficção científica, por exemplo) criam um grande estresse no espectador.”
Na frase acima, a preocupação com a objetividade e a clareza da mensagem faz com que o enunciador apele para a seguinte estratégia:
Por meio da Lei nº 9.613/1998, o Brasil regulamentou pela primeira vez a prática de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens.
Dentre os delitos que configuram esse crime, encontra(m)-se:
Em nosso país, as áreas de terrenos são medidas com unidades diversas, como, por exemplo, o hectare que corresponde a 10.000 m2; o alqueire paulista, a 24.000 m2; e o alqueire do Norte, a 27.000 m2.
Um terreno de 17 alqueires do Norte excede um de 18 alqueires paulistas em:
