Não é nova a idéia de se extrair energia dos
oceanos aproveitando-se a diferença das marés alta e
baixa. Em 1967, os franceses instalaram a primeira usina
“maré-motriz”, construindo uma barragem equipada de 24
turbinas, aproveitando-se a potência máxima instalada de
240 MW, suficiente para a demanda de uma cidade com
200 mil habitantes. Aproximadamente 10% da potência
total instalada são demandados pelo consumo residencial.
Nessa cidade francesa, aos domingos, quando
parcela dos setores industrial e comercial pára, a demanda
diminui 40%. Assim, a produção de energia
correspondente à demanda aos domingos será atingida
mantendo-se→
I todas as turbinas em funcionamento, com 60% da
capacidade máxima de produção de cada uma delas.→
II a metade das turbinas funcionando em capacidade
máxima e o restante, com 20% da capacidade máxima.→
III quatorze turbinas funcionando em capacidade máxima,
uma com 40% da capacidade máxima e as demais
desligadas.→
Está correta a situação descrita
a figura acima, que representa o projeto de uma
escada com 5 degraus de mesma altura,
o comprimento total do corrimão é igual a
Constituem hipóteses em que a legislação em vigor admite, observadas as normas pertinentes, a redução da base de cálculo do ICMS, exceto:
O contribuinte X, cuja atividade é a revenda de móveis usados, em relação ao mês de outubro de 2006, registrou as seguintes ocorrências:
– Estoque de mercadorias em 01/10/2006 – zero
– Valor das mercadorias adquiridas no mês – R$ 40.000,00
– Valor do imposto cobrado relativamente às mercadorias adquiridas – R$ 1.360,00 (Obs.: Todas as mercadorias foram adquiridas de outro comerciante estabelecido com a mesma atividade, e o imposto incidiu sobre base de cálculo reduzida)
– Valor do estoque em 31/10/2006 – zero
– Valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento – R$ 250,00
– Vendas para destinatário contribuinte do imposto localizado no Rio de Janeiro: valor total das operações
– R$ 50.000,00
– Vendas para destinatário não contribuinte do imposto localizado em Fortaleza - valor total das operações
– R$ 10.000,00
– Vendas para destinatário não contribuinte do imposto localizado em São Paulo - valor total das operações
– R$ 20.000,00
Considerando os dados acima, bem como que não havia saldo credor de imposto de período anterior, assinale a opção que indica o valor do ICMS a ser recolhido, correspondente ao período de apuração.
Assinale as afi rmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que traz a seqüência correta.
( ) Será incluída no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (CADINE) a pessoa que possuir débito de qualquer natureza para com órgão
ou entidade da Administração Pública Estadual , desde que inscrito na dívida ativa.
( ) O sujeito passivo contra o qual tenha sido requerida medida cautelar fi scal, na forma da Lei Federal n. 8.397, de 1992, será incluído no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (CADINE).
( ) A pessoa cujo nome venha a integrar o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (CADINE) fi ca impedida de participar de licitação pública realizada no âmbito dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual.
( ) A pessoa cujo nome venha a integrar o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (CADINE) fi ca impedida de gozar de benefícios patrocinados por fundos de desenvolvimentos estaduais.
Tendo em vista a construção da ideia de nação no Brasil, o argumento da personagem expressa
Observe as composições a seguir.
Os dois textos acima relacionam a vida a sinais de pontuação, utilizando estes como metáforas do comportamento do ser humano e das suas atitudes.
A exata correspondência entre a estrofe da poesia e o quadro do texto “Uma Biografia" é
Assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) Nas operações decorrentes de transferência de propriedade de estabelecimento comercial sem baixa cadastral, incide o ICMS sobre o estoque final transferido.
( ) Constitui hipótese de não-incidência do ICMS a saída de bens em decorrência de contrato de comodato.
( ) Observadas as normas relativas à documentação fiscal, o ICMS não incide sobre o transporte de carga própria, assim entendido exclusivamente transporte de carga em veículo registrado em nome do titular da carga
Considerando as normas sobre restituição do ICMS, e tendo como premissa não se tratar de recolhimento decorrente de auto de infração, assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir,
indique a opção que traz a seqüência correta.
( ) O contribuinte que houver pago o imposto com acréscimo de multa de mora e juros de mora, por inobservância do prazo de recolhimento, constatando que o imposto era indevido, tem direito à sua restituição, mas
não à dos juros e multa decorrentes da inobservância do prazo.
( ) Se no prazo de 90 dias a autoridade competente não deliberar sobre pedido de restituição formulado, o contribuinte pode compensar o valor pago
indevidamente no período de apuração seguinte.
( ) Na hipótese de ter compensado o valor pago antes da deliberação da autoridade competente, sobrevindo decisão contrária irrecorrível, o contribuinte tem o prazo de 15 dias, contados da respectiva notifi cação,
para proceder ao estorno do crédito lançado sem pagamento de multa e juros.
O auditor, ao avaliar a Empresa Declínio & Expansão Ltda., depara-se com três indicadores: prejuízos substanciais de operação, perda de fornecedor essencial e difi culdades de manter mão-de-obra especializada na empresa. Em conformidade com as Normas do Conselho Federal de Contabilidade, esses indicadores são classifi cados como
Um advogado que atua exclusivamente em Salvador BA, onde tem seu domicílio profissional e inscrição principal, foi procurado por um cliente para patrocínio de uma ação de repetição de indébito, pelo rito ordinário, na justiça federal, em Aracaju SE.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da atuação profissional em outro domicílio.
No que se refere às sociedades de advogados, assinale a opção correta.
Com relação à prisão e à ação penal na Constituição, assinale a opção correta.
Com relação aos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
No tocante à ação popular, assinale a opção correta.
