Após longa negociação, o Laboratório Tupiniquim SA (com
larga experiência na produção de vacinas para a bactéria
Sai correndus, cuja variante brasileira foi causadora da
recente epidemia de Coopersite) adquiriu um projeto
em desenvolvimento dos Laboratórios Shaigrippen, com
resultados animadores para exterminação da variante brasileira
da bactéria Suadourus. O projeto está na fase final de testes e
a vacina já foi aprovada para ser comercializada. No plano da
contabilidade, essa operação no Laboratório Tupiniquim S.A.
deve ser contabilizada:
A Empresa Calorias Finas vende biscoitos recheados. Ela foi fundada em 2006 e desse ano até 2011 seu faturamento cresceu em média, 50% ao ano. Com base nisso, a Controladora da Calorias Finas estabeleceu como meta para 2012 um crescimento de 60% nas vendas. Até o dia 30/12/2012 o faturamento tinha atingido um valor de R$ 70 milhões. Ainda faltavam R$ 30 milhões para que a meta estipulada pela Controladora fosse alcançada, e só assim os diretores receberiam suas bonificações.
Os diretores da Calorias Finas começaram a fazer lançamentos de vendas fictícias de produtos na contabilidade em 31/12/2012, para atingir a meta. Sabendo que o valor de venda possui uma margem de 25% sobre o custo do produto e que os diretores lançaram R$ 30 milhões em Receita de Vendas que não existiram, o impacto na conta de Estoques no Balanço Patrimonial ficou:
Na apresentação do Balanço Orçamentário, a partir das orientações editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, são itens que podem constar nas colunas de receitas e despesas, respectivamente:
Ao utilizarem, para cumprir o seu papel, as Organizações Sociais em processos inerentes à gestão de saúde, os gestores públicos agem de forma:
O SIOPS – Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde:
Abaixo estão relacionados os dados de acidentes de trabalho
em segurados da Previdência Social nas diferentes regiões
brasileiras, por mil trabalhadores (fonte: MPAS/Coordenação
Geral de Estatística e Atuária - CGEA/DATAPREV)
De acordo com esses dados, é possível concluir que:
O principal desafio da vigilância em saúde hoje é;
“Na perspectiva de superar as dificuldades de consolidação do SUS e qualificar os avanços organizativos obtidos com o processo de descentralização, reafirmando os princípios do ideário da Reforma Sanitária Brasileira... os gestores das três esferas do sistema assumiram o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, expresso nas Portarias no 399, de 22 de fevereiro de 2006, e no 699, de 30 de março de 2006”.
O Pacto apresenta as seguintes dimensões:
Com fundamento na Lei Estadual n.º 287/79, no caso de
necessidade de realização de despesa miúda, em regime de
adiantamento, quando não há como se obter o competente
recibo, o titular do adiantamento:
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ exerce a fiscalização de órgãos, de entidades e de responsáveis por bens e dinheiros públicos da administração direta e indireta do Estado e de municípios jurisdicionados. Essa fiscalização é exercida, sobre todos os aspectos a seguir, EXCETO:
Atendendo ao mandamento constitucional, o legislador editou a Lei 8.429/92 disciplinando as sanções pela prática do ato de improbidade administrativa. Nesse contexto, pode-se afirmar que:
José da Silva, servidor ocupante de cargo efetivo da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, elegeuse Deputado Estadual. Sobre a disciplina jurídica de seu afastamento para exercício de mandato eletivo, pode-se afirmar que José da Silva:
A Constituição da República de 1988 consagrou no seu art. 2º a teoria da “tripartição dos Poderes" exposta por Montesquieu. Contudo, o fez de forma abrandada, na medida em que essa separação não é pura e absoluta. Assim sendo, cada poder exerce funções típicas e atípicas. Sobre o tema, é correto afirmar que são funções:
O Ministério da Educação publicou em 1997 os Parâmetros
Curriculares Nacionais para o ensino fundamental. Ao lado
das áreas ministradas no primeiro segmento, o MEC afirma
nesse documento a importância de a escola abordar questões
sociais relevantes, tais como ética, saúde, meio ambiente,
orientação sexual e pluralidade cultural, incorporando-as ao
currículo como temas transversais. Para desenvolver os temas
transversais, as escolas devem:
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a consultoria jurídica, a supervisão dos serviços jurídicos e a representação judicial do Tribunal de Contas do Estado serão exercidas pelos:
