No tocante a emenda a Constituição Federal, considere:
I.A Constituição Federal poderá ser emendada através de proposta de um terço dos membros da Câ- mara dos Deputados.
II.A Constituição Federal poderá ser emendada através de proposta de um terço do Senado Federal.
III.A Constituição Federal poderá ser emendada através de proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
IV.A proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em um turno, considerando-se aprovada se obtiver, dois terços dos votos dos respectivos membros.
V.A matéria constante de proposta de emenda havida por prejudicada, mas não rejeitada, poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Está correto o que consta APENAS em
Considere:
I.Câmara dos Deputados.
II.Tribunal de Contas da União.
III.Mesa do Senado Federal.
IV.Tribunal Superior Eleitoral.
V.Tribunal Superior do Trabalho.
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