Em situações críticas, nas quais se faz necessário ter uma posição que seja forte e definida, o assessorado envia um texto para os veículos e − em alguns casos − até o publica como matéria paga. Esse texto é conhecido como
Instrução: A situação hipotética descrita abaixo subsidia as questões de números 31 e 32. As alternativas corretas estão de acordo com a Norma Técnica aprovada pela Resolução COFEN no
453/2014.
Em um paciente submetido à terapia de nutrição parenteral, o auxiliar de enfermagem executou as seguintes ações:
I. procedeu à punção venosa de cateter periférico central (PICC).
II. como forma de otimizar o uso do acesso venoso, infundiu os antibióticos e hemocomponentes rescritos pelo cateter (PICC).
O procedimento da ação II é considerado, dentre outros motivos,
Durante a jornada de trabalho, ocorreu a um trabalhador um acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho. De acordo com a Portaria no 104/2011 (Ministério da Saúde), esse evento
Um dos esclarecimentos a ser prestado à trabalhadora com diagnóstico de leiomioma uterino é quanto à característica
Uma equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários da região estão planejando e organizando ações com objetivo de propiciar atividades aos adolescentes. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a equipe deve estar atenta quanto
No atendimento ao indivíduo com tuberculose na forma pulmonar bacilífera, incluem-se, dentre as precauções padrões recomendadas pela ANVISA:
Dentre as propostas terapêuticas no tratamento do diabetes tipo I, destaca-se o uso da insulina, cujo manuseio e administração da medicação requer cuidados, tal como:
Determinada empresa adotou um estilo para negociação e solução de conflitos internos, que é confrontador e colaborativo ao mesmo tempo; busca a solução para o problema em conjunto, de modo benéfico para ambas as partes. Requer tempo, esforço, compromisso mútuo, comunicação franca e poderes de decisão compartilhados. Essas características, segundo Kurcgant, são compatíveis com o estilo denominado
Após episódio de estresse, um trabalhador apresenta dor torácica em aperto, com irradiação para mandíbula e dorso, acompanhada de náuseas, palidez cutânea e sudorese. Ao eletrocardiograma, identifica-se infarto agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST. Nessa situação, a equipe especializada hospitalar deve realizar, prioritariamente, a
No que se refere à relação de parentesco, é correto afirmar:
No que tange aos títulos de crédito, é correto afirmar que
Os crimes de responsabilidade praticados por prefeitos e vereadores são punidos com as penas de
Instruções: Para responder às questões de números 22 e 23 considere o art. 158, IV, e parágrafo único, da Constituição Federal,
transcrito a seguir:
Art. 158 - Pertencem aos Municípios:
...
IV - vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Parágrafo único. As parcelas de receita pertencentes aos Municípios, mencionadas no inciso IV, serão creditadas conforme os seguintes critérios:
I - três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas
prestações de serviços, realizadas em seus territórios;
II - até um quarto, de acordo com o que dispuser lei estadual ou, no caso dos Territórios, lei federal.
A Constituição Federal, no seu art. 158, caput, inciso IV, determina que 25% do produto da receita do ICMS pertencem aos municípios. No parágrafo único, inciso II, desse mesmo artigo, o texto constitucional estabelece os critérios por meio dos quais serão creditados esses valores aos respectivos municípios. Desse modo, 75%, no mínimo, dos 25% que correspondem ao produto da arrecadação do ICMS, devem ser creditados aos municípios, com base no valor adicionado, e 25%, no máximo, dos 25% que correspondem ao produto da arrecadação desse imposto, devem ser creditados aos municípios, com base no que dispuser lei estadual. O Estado do Piauí, com base no art. 158, parágrafo único, inciso II, editou a Lei Estadual nº 5.001/98, que disciplina a forma como será creditada aos municípios piauienses a referida parcela. De acordo com essa lei estadual, o creditamento da parcela municipal, no exercício de 2014, será feito da seguinte maneira:
No tocante à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, as
Ao dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorize
