O desenvolvimento da comunicação em nossa sociedade muitas vezes tem convertido o assessor de imprensa em gestor dessa área. Isso também é fruto da nova visão que as empresas têm da comunicação, fazendo com que o assessor de imprensa
De acordo com o calendário nacional de vacinação 2013 (Ministério da Saúde) administra-se na criança ao nascer as vacinas
Em estatísticas de saúde, quer para finalidades administrativas ou epidemiológicas, utilizam-se diferentes coeficientes ou taxas. O coeficiente (taxa) de mortalidade
Uma criança de 1 mês e 15 dias apresentou vários episódios de diarreia. Após avaliação médica, detectou-se que ela ainda não tem desidratação. Frente a este quadro clínico, uma das orientações à mãe consiste em:
A catarata é uma das principais causas geradoras de algum grau de dificuldade visual nos idosos. A doença caracteriza-se pela
A Norma Regulamentadora − NR 32 estabelece medidas para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. Quanto aos riscos biológicos, essa BNR determina que
O trabalhador adulto com crise de asma aguda procura atendimento no ambulatório. Conforme as diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, o medicamento recomendado como medida inicial de tratamento da asma é
De acordo com a Resolução nº 358/2009 do COFEN, o processo de enfermagem é estruturado nas etapas denominadas:
Considerando a cena segura, no atendimento de emergência ao trabalhador vítima de trauma multissistêmico, são ações prioritárias na avaliação primária:
I. examinar circulação.
II. avaliar via aérea com controle da coluna cervical.
III. verificar condição neurológica.
IV. realizar exposição.
V. avaliar ventilação.
A sequência lógica e sistemática dessas ações está descrita em
Maria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálculo do valor das prestações mensais estabelecidas. Neste caso, o erro de cálculo
João Renato era dono de um restaurante, exercendo pessoalmente sua administração. Sofre um acidente grave, automobilístico, que o leva a ser interditado para os atos da vida civil, mas insiste em continuar as atividades da empresa. Nessas condições pessoais,
O efeito principal da sentença penal condenatória é fixar a pena. Outros efeitos − reflexos, acessórios, indiretos ou secundários − podem daí advir. Assim,
De acordo com o inciso VIII do art. 21 da Constituição Federal, compete à União fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada. A Lei Federal nº 6.385/76 criou a Comissão de Valores Mobiliários, com diversas competências legais específicas e privativas, inclusive as de fiscalizar e inspecionar as companhias abertas com prioridade para as que não apresentem lucro em balanço ou às que deixem de pagar o dividendo mínimo obrigatório (art. 5º, inciso V, da Lei Federal nº 6.385/76).
Em razão do desempenho das atribuições legais que foram outorgadas à CVM, a União instituiu uma taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários, a ser paga pelos contribuintes identificados no art. 3º daquela Lei Federal.A taxa, acima mencionada,
Pelo princípio da justeza ou da conformidade funcional da Constituição Federal,
A Constituição brasileira, de 10 de novembro de 1937, estabeleceu singular instrumento de controle político das decisões judiciais que declaravam a inconstitucionalidade de uma lei. Conferia ao Presidente da República a prerrogativa para submeter a lei “novamente ao exame do Parlamento”. E, caso o Legislativo confirmasse a lei “por dois terços de votos em cada uma das Câmaras”, a decisão do Tribunal ficaria sem efeito. Sob a vigência do regime constitucional inaugurado pela Carta de 1937, o uso desse específico mecanismo
