Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aponte a alternativa INCORRETA.
Em relação ao provimento do cargo público, marque a alternativa CORRETA.
Sobre os serviços públicos, marque a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre constituição do crédito tributário e sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o previsto na Constituição Federal, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e as tentativas de praticar atos dessa natureza são coibidos. Marque abaixo a alternativa CORRETA quanto ao crime de tortura.
Tendo como base a Declaração de Direitos Humanos, diante das seguintes situações, podemos afirmar que se encontra de acordo com a referida Declaração:
Sobre a Criminologia é CORRETO afirmar:
O estudo da morte na medicina legal é realizado pela Tanatologia forense; Dentro do estudo dos fenômenos cadavéricos, é CORRETO afirmar que:
Em relação aos mecanismos de ação, é INCORRETO afirmar que:
João, Felipe, Ana, Carla e Eduardo são cinco amigos que moram com seus avós viúvos: Antônio, Juvenal, Lucas, José e Maria, nas cidades de Teresina, Altos, Campo Maior, Timon e Parnaíba, não necessariamente nesta ordem.
Além disso, sabe-se que:
• Felipe não é neto de Antônio, Ana mora em Altos com sua avó e João não mora em Campo Maior.
• Quem mora em Teresina é neto de Juvenal, e quem mora em Campo Maior é neto de Antônio.
• Carla nunca foi em Parnaíba, mas conhece Teresina. Além disso, João não mora em Teresina.
• Por fim, a neta de Lucas toca violão e tem amigos em Campo Maior e Teresina.
Pode-se afirmar, com certeza, baseado nas informações acima, que:
Texto para responder à questão.
Sobre o texto leia as afirmativas a seguir. I. Pi Patel narra, em primeira pessoa, um episódio de sua vida, imprimindo suas impressões e sensações sobre o fato ocorrido. II. Piscine faz analogia com personagens da Bíblia para descrever sua religiosidade e sua fé nas coisas da vida. III. Piscine compara sua situação à troca de nomes de figuras bíblicas e à crucificação de Jesus. Está correto apenas o que se afirma em: