De acordo com o Decreto-Lei nº 200/67, no Ministério da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, o Gabinete do Ministro é um órgão de
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a
seguir.
O oficial-general da Marinha que for nomeado ministro do STM passará, automaticamente, a ser militar da reserva.
O Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC)
abrange uma variedade de projetos voltados para o ordenamento
ambiental territorial, a conservação e proteção do patrimônio
natural e cultural e o controle e monitoramento de fenômenos,
dinâmicas e processos incidentes na costa brasileira. De acordo com
o Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, o
desenvolvimento desses projetos tem por objetivo responder a
vetores de pressão distribuídos em trechos específicos da costa
brasileira, como, por exemplo, o turismo de sol e mar e a
aquicultura, atividades econômicas bastante desenvolvidas na
região Nordeste, as grandes estruturas industriais, portuárias e
logísticas necessárias à exploração petrolífera offshore,
concentradas, em especial, na região Sudeste, e a urbanização na
região do litoral, onde se concentra 25% da população distribuída
em apenas 7% dos municípios do país.
Internet:
A partir dasinformações do texto e considerando os instrumentos
para a gestão da zona costeira, julgue os itens que se seguem.
O Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha de que trata o texto reúne informações sobre as características físico- naturais e socioeconômicas da zona costeira brasileira.
As áreas úmidas englobam desde as áreas marinhas e
costeiras até as continentais e as artificiais, como lagos,
manguezais, pântanos e áreas irrigadas para agricultura e
reservatórios de hidrelétricas. Ao todo, são classificados 42
diferentes tipos de zonas úmidas, que existem em todos os tipos de
ecossistemas e são importantes para a manutenção da
biodiversidade. Situadas em uma interface entre a água e o solo, as
áreas úmidas são pressionadas não somente pela ação direta do
homem, mas também pelos impactos sobre ecossistemas terrestres,
marinhos e de água doce adjacentes.
Internet: < www.wwf.org.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos
itens a respeito das áreas úmidas.
São objetivos específicos da Política Nacional da Biodiversidade e Conservação da Biodiversidade (PNBCB): estabelecer iniciativa nacional para a conservação e a recuperação da biodiversidade de águas interiores, da zona costeira e da zona marinha e incentivar e apoiar a criação de unidades de conservação marinhas com diversos graus de restrição e de exploração.
Considerando que se incluem entre os bens públicos expressos na CF os terrenos de marinha e os terrenos acrescidos, assinale a opção correta com base na CF e no Decreto-lei n.º 9.760/1946.
No que se refere à classificação e ao regime jurídico dos bens públicos, às terras devolutas e aos terrenos de marinha, assinale a opção correta.
A legislação brasileira sobre segurança marítima e de prevenção da poluição marinha é feita por órgãos reguladores internos e por legislação nacional e convencional, destacando-se a Marpol.
A esse respeito, sabe-se que a
Analise o depoimento do general Osvaldo Cordeiro de
Farias, que foi ministro do Governo Castelo Branco,
acerca das causas do golpe civil-militar de 1964
Havia uma mentalidade revolucionária! Jango, nos
últimos dias de seu governo, fez tudo o que era
preciso para levantar o Exército contra ele, com as
atitudes que tomou. Em primeiro lugar, a rebeldia
dos marinheiros. Oficiais da Marinha, naquele dia,
procuraram-me em prantos, chocados com a subversão
hierárquica. Em seguida, o Comício da Central
e a reunião de Jango com os sargentos, no Automóvel
Clube. [...] A indignação militar era enorme!
[...] Quem fez a revolução militar não fomos nós, foi
Jango, com sua política, com suas atitudes. Não há
exagero nenhum nisso. Ele colocou o Exército num
dilema trágico: rendição à anarquia ou reação!
CAMARGO, Aspásia; GÓES, Walder de (orgs.). Meio século
de combate: diálogo com Cordeiro de Farias. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 1981 Adaptado.
De acordo com a interpretação reproduzida acima, o
principal motivo da mobilização dos militares brasileiros
para destituir o presidente João Goulart em 1964 teria
sido a percepção de que a
A respeito dos ecossistemas aquáticos, julgue o próximo item.
A área terrestre adjacente a uma região de ressurgência marinha muitas vezes constitui-se em um deserto costeiro, pois os ventos ali predominantes afastam a umidade da terra.
Os corais que formam o banco dos Abrolhos, na Bahia, podem estar extintos até 2050 devido a uma epidemia. Por exemplo, os corais-cérebro já tiveram cerca de 10% de sua população afetada pela praga-branca, a mais prevalente das seis doenças identificadas em abrolhos, causada provalvemente por uma bactéria. Os cientistas atribuem a proliferação das patologias ao aquecimento global e à poluição marinha. O aquecimento global reduziria a imunidade dos corais ou estimularia o patógenos causadores desses males, trazendo novos agentes infecciosos.
FURTADO, F Peste branca no mar Ciência hoje. Rio de Janeiro, v. 42, n. 251, ago. 2008 (adaptado).
A fim de combater a praga-branca, a medida mais apropriada, segura e de efeitos mais duradouros seria
É senso comum: A Amazônia é o pulmão do planeta
Terra. Mas será realmente verdade?
A Amazônia pode ser considerada muita coisa: o ar
condicionado mundial, local com grande banco
genético, ecossistema rico em biodiversidade.
Porém, não é o pulmão do mundo! Para saber quem
é o pulmão do mundo precisamos entender o que há
na água dos oceanos. Nela existem muitos seres
vivos bem pequenos que são de suma importância
para as vidas marinha e terrestre. São o plâncton. O
plâncton pode ser dividido em fitoplâncton e
zooplâncton. O fitoplâncton realiza a fotossíntese tal
qual conhecemos: eles absorvem o gás carbônico
dissolvido na água e liberam o oxigênio. Mas nem
todo o oxigênio é usado pelos seres vivos que vivem
no mar. Essa “sobra” é usada por todos os seres
vivos, inclusive nós, seres humanos, quando
respiramos, queimamos plantações ou mesmo
andamos de carro. Acontece que com o aquecimento
global, que o homem está produzindo, a água dos
oceanos está aquecendo e os plânctons morrendo.
E, com isso, o fitoplâncton, que produz mais de 50%
do nosso oxigênio, está acabando.
Baseado em http://crispassinato.wordpress.com
/2008/10/04/oxigenio-e-o-plancton/
Considerando o texto acima e seu conhecimento
sobre as algas, assinale a alternativa CORRETA:
Os oceanos absorvem aproximadamente um terço
das emissões de CO(s) procedentes de atividades
humanas, como a queima de combustíveis fósseis e
as queimadas. O CO(s) combina–se com as águas dos
oceanos, provocando uma alteração importante em
suas propriedades. Pesquisas com vários organismos
marinhos revelam que essa alteração nos oceanos afeta
uma série de processos biológicos necessários para o
desenvolvimento e a sobrevivência de várias espécies
da vida marinha.
A alteração a que se refere o texto diz respeito ao aumento
Considere as assertivas abaixo a respeito do domicílio.
I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
III. O domicílio do militar da Marinha é o local onde o navio estiver matriculado.
IV. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Em muitas situações, a relação entre as variáveis X e Y é não linear, mas pode ser linearizada por meio de transformações em uma, ou em ambas as variáveis. Em pesca marinha, é conhecido o modelo Beverton-Holt, que relaciona o recrutamento (Y) e o estoque (X):
Para linearizar esse modelo, deve-se usar o
Acerca dos bens e dos serviços públicos, julgue os itens
seguintes.
Os terrenos de marinha são bens públicos de uso comum que se destinaram historicamente à defesa territorial e atualmente se destinam à proteção do meio ambiente costeiro.