No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue os itens subsequentes.
A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados é aspecto central de um dos componentes da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê, ainda, a repartição de benefícios, com vistas a compatibilizar o reconhecimento do valor intrínseco à biodiversidade e o seu valor econômico sob a égide da soberania do Estado sobre os recursos genéticos que a biodiversidade propicia.
No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue os itens subsequentes.
Em se tratando de conhecimento tradicional associado de origem não identificável, uma das partes do acordo de repartição de benefícios será o ente federado onde ocorre a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético.
Em relação à biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil e aos múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.
Entre as dificuldades para se determinar com maior precisão a biodiversidade na Amazônia está o fato de que essa floresta não é uniforme e apresenta ecossistemas específicos.
Em relação à biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil e aos múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.
As camadas profundas do oceano Atlântico possuem a maior biodiversidade do planeta, já praticamente toda catalogada pela comunidade científica.
Em relação à biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil e aos múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.
A biodiversidade vertical (copa das árvores) evidencia uma fauna de insetos diferente daquela que habita o solo.
Em relação à biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil e aos múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.
A linha de véu é uma estratégia que possibilita a revelação de toda a biodiversidade brasileira.
Carlos é um agricultor tradicional que produz tomates em sua propriedade, fazendo uso de uma série de conhecimentos
tradicionais que aprendeu com seus pais. As decisões sobre os períodos de preparação da terra, plantação e colheita são todas
tomadas de acordo com esse corpo de conhecimentos, estratégia essa que se tem mostrado bem-sucedida nos últimos anos.
A Molhos S.A., interessada nos conhecimentos de Carlos para fazer estudos e otimizar a produção de matéria-prima em
suas próprias fazendas, pretende negociar com o agricultor o fornecimento das informações que ele usa, bem como o modo
como ele toma suas decisões, em troca de compensação em dinheiro. Todavia, Carlos não deseja fornecer as informações em
questão, pois julga que estaria traindo a memória de seus antepassados.
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue os itens seguintes.
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) poderá, a pedido da Molhos S.A., impor que Carlos forneça as informações relacionadas aos seus conhecimentos tradicionais, desde que verificado que o valor oferecido em troca seja justo.
Carlos é um agricultor tradicional que produz tomates em sua propriedade, fazendo uso de uma série de conhecimentos
tradicionais que aprendeu com seus pais. As decisões sobre os períodos de preparação da terra, plantação e colheita são todas
tomadas de acordo com esse corpo de conhecimentos, estratégia essa que se tem mostrado bem-sucedida nos últimos anos.
A Molhos S.A., interessada nos conhecimentos de Carlos para fazer estudos e otimizar a produção de matéria-prima em
suas próprias fazendas, pretende negociar com o agricultor o fornecimento das informações que ele usa, bem como o modo
como ele toma suas decisões, em troca de compensação em dinheiro. Todavia, Carlos não deseja fornecer as informações em
questão, pois julga que estaria traindo a memória de seus antepassados.
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue os itens seguintes.
Nos termos da referida lei, para que os conhecimentos tradicionais de Carlos sejam reconhecidos, eles deverão, necessariamente, ser publicados em periódico científico de alguma área relacionada a esse conhecimento.
A conservação da biodiversidade tem sido uma necessidade crescente em um mundo onde a transformação de paisagens naturais para a produção agropecuária e a expansão das cidades está acelerada. Nesse sentido, os territórios indígenas do cerrado representam uma contribuição importante para a proteção da fauna e da flora dessa região, apesar das muitas ameaças que ainda sofrem. A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde a uma ameaça grave contra os territórios indígenas do cerrado.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza são considerados patrimônio da humanidade, não pertencentes aos Estados soberanos
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
O desenvolvimento, a promoção e a manutenção dos bancos de germoplasma correspondem a objetivos específicos da diretriz da PNB voltada à conservação ex situ de espécies biológicas, sendo uma alternativa para diminuir a perda contínua de recursos genéticos em razão de pressões de seleções naturais ou artificiais
A Lei no 11.105/2005, entre outras regulamentações e disposições, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM). Para efeitos dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta a consideração correta de OGM.
Qual a denominação correta para as diversas espécies que vivem em uma mesma região e constituem uma comunidade biológica?
Considerando os processos responsáveis pela perda da biodiversidade, escreva V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma a seguir.
( ) O processo global de fragmentação de habitats causa redução na área total da floresta e fragmentação progressiva dos remanescentes de florestas naturais em pequenas manchas, isoladas por plantações ou pelo desenvolvimento agrícola, industrial ou urbano.
( ) O efeito de borda promove a diminuição da disponibilidade de luz, dessecação do habitat, menor exposição a ventos, mudanças na abundância e distribuição das espécies; além de alterações nas interações ecológicas.
( ) Devido às vantagens competitivas em relação às espécies residentes e à ausência de predadores, as espécies invasoras conseguem dominar os nichos ocupados pelos organismos nativos, podendo alterar profundamente a estrutura e a composição das populações e comunidades locais.
( ) A monocultura reduz a biodiversidade e favorece o aumento de pragas, doenças e plantas espontâneas nos cultivos, demandando menor uso de agrotóxicos, o que favorece o aumento dos inimigos naturais dos insetos pragas.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
As variáveis que podem ser utilizadas para definir a biodiversidade são as seguintes:
