Assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de serviço.
Assinale a alternativa correta.
A gestão eficaz de serviços públicos orientada por resultados exige a implantação de:
São características dos serviços, que afetam enormemente a elaboração de programas de marketing, exceto:
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral, ou quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”, será de
Para os fins da Lei nº 8.666/1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a
I. estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.
II. desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País.
III. assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
É correto o que está contido em
A classificação dos contratos administrativos envolve uma distinção que se estabelece segundo os efeitos para as partes, e que é definida como “direitos” e “obrigações”. Assinale a alternativa que identifica essa classificação segundo esses efeitos.
No Livro “É proibido Proibir – Sartre” de Fernando José de Almeida, lê-se: É bom explicar o que é “existir” num sentido filosófico. O existir tem sua origem etimológica na palavra latina “ex-sistere”, que quer dizer “estar em pé, fora de”. Isto é, poder observar o próprio ser como se estivesse fora dele. Assim, pode-se afirmar que só o homem existe, porque somente ele é capaz de distanciarse de si mesmo e de seus atos para examiná-los, criticá- los ou valorizá-los. Desse modo, a partir deste texto, é correto afirmar que
Na prática de atos concretos de polícia administrativa, são exemplos de atos de consentimento aqueles que se consubstanciam em:
A Resolução CONFEN nº 365/10 instituiu o Manual de Uniformização dos Atos Normativos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais, com o objetivo de padronizar os documentos oficiais, seguindo uma estrutura linguística formal dentro de técnicas e modelos estabelecidos. Com base nessa Resolução, constitui-se norma de apresentação do padrão ofício usar
Com relação à vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. É vedado o exercício da advocacia aos servidores efetivos, comissionados, requisitados ou colocados à disposição do Ministério Público. II. Ficam resguardados os atos processuais já praticados, vedando-se, entretanto, a continuidade do exercício da advocacia, mesmo àqueles que já venham exercendo essa atividade até a data da publicação da Resolução n. 27/08 do Conselho Nacional do Ministério Público, observado o impedimento fixado no Art. 30, I, da Lei n. 8.906/94. III. Em caso de necessidade do serviço, desde que observado o interesse público, os servidores efetivos e estáveis do Ministério Público poderão receber autorização específica para exercício da advocacia, mediante aprovação de maioria absoluta do Conselho Superior do Ministério Público. Assinale:
Sobre o procedimento licitatório necessário à alienação de bens imóveis da Administração Pública Direta, analise as afirmativas a seguir. I. A alienação deverá ser sempre precedida de licitação na modalidade de concorrência. II. Os bens imóveis somente poderão ser alienados quando inservíveis para a Administração Pública. III. A alienação independe de autorização legislativa. Assinale:
Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei n. 8.666/93, assinale a afirmativa correta.
Sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitações, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei n. 8.666/93, obras de grande vulto são aquelas cujo valor é superior a
