Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências:
I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
II A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.
III- A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.
IV- A União instituirá regime jurídico único para todos os entes da federação, sendo-lhe vedado fixar, para os estados, os municípios e o Distrito Federal, padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório.
Pode-se afirmar que:
Julgue as seguintes inferências:
I- Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional, conforme definidos em lei.
II A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre a sujeição ao regime jurídico de direito público, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
III- As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
IV- A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
É correto afirmar que:
Assinale a alternativa que estabelece corretamente as
características de moral.
Em “São pessoas que surpreendem com um gesto ou uma fala fora do script, sem nenhuma disposição para serem bonecos de ventríloquos.”, a expressão assinalada representa um exemplo de:
Em “Estava conversando com uma amiga, dia desses.”, o termo assinalado exerce a função sintática de:
Em “Tem de ser eliminado da vida do produto Ana Hickmann, tem de ser eliminado das calçadas dos moradores e comerciantes de Santa Cecília.” (sexto parágrafo), o termo assinalado refere-se a:
Se f(x) = | x – 3 | – | 2 – x | então f(– 2) é igual a:
O determinante da matriz
é igual a:
O ponto mais elevado do relevo brasileiro, o pico da Neblina, encontra-se:
Nas matas de terra-firme, em que a competição pela luz é intensa, as árvores do estrato superior podem alcançar 50 e 60 metros de altura. A copa das árvores forma um dossel contínuo que retém os raios solares, tornando o interior da floresta escuro e úmido. Nos estratos inferiores, sombreados, árvores de menor porte se interpenetram e se emaranham com cipós e lianas, caracterizando uma formação densa e compacta. Essa formação resulta das seguintes condições climáticas dominantes na região, EXCETO:
Assinale a alternativa que indica a década de maior crescimento relativo e a razão que o justifica.
A União Ibérica, que durou exatos 60 anos (1580/ 1640), provocou profundas transformações no Brasil. Assinale a afirmativa que apresenta uma dessas modificações
A atividade econômica que possibilitou a presença portuguesa no vale amazônico no século XVII foi:
