Jorge, Promotor de Justiça no gozo de suas merecidas férias, movido por seu espírito colaborativo, decide antecipar o retorno de sua viagem a Aruba para auxiliar seu amigo e colega de Parquet, Roberval, Titular da 9ª Promotoria junto ao Tribunal do Júri, participando com este de uma Sessão Plenária, na qual, inclusive, fez uso da palavra para sustentar o pleito condenatório dirigido aos jurados. Após o sucesso no julgamento, encerrado na manhã do dia seguinte, exausto, despiu-se da beca e retomou os prazerosos dias de descanso até o final de seus trinta dias de férias.
Acerca do episódio acima, analise as seguintes afirmativas:
I. O proceder de Jorge é louvável e de acordo com a lei, uma vez que atuou com a anuência de Roberval, Promotor Natural da causa.
II. Os dois Promotores de Justiça não poderiam participar em conjunto da mesma sessão de julgamento, violando, assim, o Princípio da Unidade do Ministério Público.
II. Jorge deveria ter solicitado formalmente a suspensão do gozo de férias à Administração Superior do Ministério Público, para que pudesse participar do julgamento.
IV. Seria necessária a publicação de ato específco do Procurador- Geral de Justiça designando Jorge para atuar no julgamento sob comento, investindo-o, assim, de atribuição para tanto.
Estão corretas somente as afirmativas:
Entende-se por unidade de estocagem, todo e qualquer tipo de instalação destinada à armazenagem de materiais. Dentre as alternativas apresentadas, qual NÃO pode ser considerado como unidade de estocagem:
De acordo com o que dispõe a legislação em saúde mental quanto à assistência e à promoção de saúde aos portadores de transtornos mentais, a internação, em qualquer modalidade,
O psicólogo, no trabalho com equipes multiprofissionais,
O foco do atendimento psicológico domiciliar é
Nas últimas décadas, têm proliferado diferentes propostas para realização de pesquisas qualitativas. Dentre essas propostas, destacam-se
O plano de avaliação para realizar um psicodiagnóstico inclui a escolha de instrumentos para compor a investigação. Ao escolher os instrumentos específicos para realizar esse diagnóstico, um psicólogo deve considerar
A ênfase dos princípios da moderna terapia cognitiva reside na maneira como os pacientes
A afirmação de que nossos cinco sentidos são incapazes de nos oferecer conhecimento das ideias e que eles nos revelam apenas um mundo sempre cambiante de sombras, sintetiza uma das formulações de
As doutrinas éticas fundamentais nascem e se desenvolvem em diferentes épocas e sociedades como resposta aos problemas básicos apresentados pelas relações entre os homens, e, em particular, pelo seu comportamento moral. Por isso, as doutrinas éticas devem
Durante a realização de uma entrevista inicial para psicoterapia individual, além de investigar a queixa, é importante que o psicólogo defina papéis e funções do terapeuta e do paciente, assim como discuta, com seu cliente, as condições que vão conduzir a relação terapêutica. Essa tarefa define a
As autarquias
São requisitos para a caracterização de um Estado Democrático de Direito:
O instrumento jurisdicional de controle de constitucionalidade, cabível no instante em que um comando descrito na Constituição não consegue ser colocado em prática, devido à ausência de normas infraconstitucionais, necessárias a sua efetividade, é denominado
A entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde é denominada pela Lei Complementar n.º 101/2000 de
