Assinale a alternativa que traz a finalidade PRINCIPAL do texto 2:
Trata-se de ferramenta obrigatória, já implantada pelo município de Sarzedo, que possibilita consultas e pesquisas por parte do cidadão pela internet, para que esse acompanhe as ações da prefeitura e a aplicação de recursos municipais em um sistema moderno e de fácil acesso.
A descrição refere-se ao:
O elemento que permite aferir a eficácia da comunicação e a forma que a mensagem chega ao interlocutor, servindo para corrigir deficiências ou equívocos e reforçar a comunicação entre emissor e interlocutor é denominado:
Para a execução orçamentária e o cumprimento das metas preestabelecidas, o profissional no seu âmbito, deve verificar, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias da seguinte forma, EXCETO:
Em um supermercado quatorze funcionários têm salário de R$ 1.300,00 mensais cada um deles; dez têm salário de R$ 1.400,00 mensais cada um deles e quatro têm salário reais mensais cada um deles. Se o salário médio desses funcionários é igual a R$ 1.380,00, então é igual a:
“Enquanto disciplina filosófica pode modificar, refinar ou aprimorar valores morais, ou seja, pode incidir para alterar as regras morais enraizadas na sociedade através da avaliação que faz de princípios e valores morais até então estabelecidos”. Tal conceito se refere à:
São deveres fundamentais do servidor público previstos Código de Ética Profissional do Serviço Público:
Ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:
O conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação, nos termos da Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011), é denominado:
Nos casos específicos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, os Entes públicos podem obter operações de crédito por antecipação da receita orçamentária. De acordo com a referida legislação, a taxa de juros da operação deverá ser prefixada ou indexada à:
É o último estágio da despesa que consiste na entrega de numerário ao credor mediante cheque nominativo, ordem de pagamento ou crédito em conta:
Sobre os princípios jurídicos que se aplicam ao Direito Administrativo brasileiro, tem-se como correto que o da:
Observe os seguintes itens:
I. Orçamento Fiscal.
II. Plano Plurianual.
III. Orçamento de Investimentos.
IV. Orçamento da Seguridade Social.
V. Lei de Diretrizes Orçamentária.
A alternativa, que apresenta o conjunto correto de documentos que compõem a Lei Orçamentária Anual, conforme determina o art. 165 da Constituição Federal de 1988, é:
A renúncia de receitas, fator de preocupação dos legisladores, recebeu atenção especial da Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que criou regras específicas para esse evento. Dentre as diversas possibilidades de renúncia de receita, tem-se a Remissão, que se constitui:
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00), sobre o controle da despesa total com pessoal pode-se afirmar:
