Conforme a LRF, o Poder Legislativo Estadual (incluindo o Tribunal de Contas do Estado) que possui uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 600 milhões, terá como limite de despesa com pessoal o valor de:
Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue o item subsequente.
O sujeito passivo principal, responsável pelo pagamento de determinado tributo, deve ser identificado na fase de lançamento do tributo.
Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue o item subsequente.
É vedado instituir exceções à limitação de empenho em caso de frustração da receita pública por meio da lei de diretrizes orçamentárias.
Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue o item subsequente.
O ato que provocar aumento de gastos com o serviço da dívida pública pode entrar em vigor sem demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
No que se refere a licitações públicas e normas de gestão, julgue o item subsequente.
A média aritmética para cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos corresponderá a determinado percentual aplicado ao salário-base de todo o período contributivo, independentemente da competência da primeira contribuição.
Diante de agravada crise financeira, a Administração pública de determinado ente da federação, como uma de suas medidas de ajuste econômico, decidiu por orientar os Titulares de suas Secretarias a comunicar os contratados para execução de obras para que providenciassem a redução no ritmo das mesmas, diferindo as datas previstas para entrega, inclusive com possibilidade de prorrogação das avenças. A decisão adotada pelo administrador
João, servidor público federal, demonstra ter apreço por determinado grupo de pessoas, composto por seus amigos e familiares, quando o procuram durante o serviço. Sempre que essas pessoas solicitam seu trabalho como servidor público, ele as atende prontamente, com tratamento adequado.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994).
É permitido a João fazer uso de informações privilegiadas, obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício de terceiros, mas não em seu próprio interesse, ou no de amigos e de parentes.
Acerca de estrutura organizacional, relações públicas, comunicação e temas correlatos, julgue o item subsequente.
Na estrutura funcional, a comunicação fica comprometida, uma vez que tudo passa pela unidade de comando.
Acerca de estrutura organizacional, relações públicas, comunicação e temas correlatos, julgue o item subsequente.
Nas instituições, as relações públicas têm o dever prioritário de articular e promover eventos para apresentar uma imagem forte da empresa no mercado.
Com relação à gestão de estoques, julgue o item a seguir.
Custos de carregamento são custos inversamente proporcionais ao nível do estoque médio.
No que tange às modalidades de compra e aos cadastros de fornecedores, julgue o próximo item.
O cadastro dos fornecedores permite que seja realizada a seleção dos fornecedores que atendam às quatro condições básicas de uma boa compra: preço; prazo; qualidade; e condições de pagamento.
No que se refere à entrada, à conferência, aos critérios e às técnicas de armazenagem, julgue o item subsequente.
A técnica do empilhamento busca aproveitar ao máximo o espaço vertical, mas acaba gerando uma necessidade de mais divisões nas prateleiras.
Leia as afirmativas a seguir: I. O desenvolvimento radicular inicia-se um pouco após a formação coronária. Os epitélios, interno e externo, do órgão do esmalte formam a bainha epitelial de Hertwig na alça cervical, a qual se prolifera continuamente crescendo em direção apical para formação da raiz. II. A polpa é um tecido conjuntivo frouxo, que reage de forma similar a outros tecidos de mesma constituição encontrados em outras regiões do organismo em situações fisiológicas ou patológicas. III. A matriz de dentina é constituída basicamente de colágeno e proteínas não colágenas. IV. A formação do dente inicia-se durante a sexta semana de vida embrionária do ser humano. A partir da proliferação do ectoderma relativo aos processos mandibular e maxilar, originam-se as lâminas dentais. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA: