Dentre as assertivas abaixo, é CORRETO afirmar que
Quanto aos sistemas estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, para enfrentar os períodos de crise política nos quais a ordem constitucional se vê ameaçada, estão previstos:
O bloco de constitucionalidade se constitui a partir de
Denomina-se o processo especial de transformação, que ocorre no cadáver do feto retido no útero materno, do sexto ao nono mês de gravidez:
Considerando as lesões corporais dolosas graves relativas à eventualidade perigo de vida, pode-se afrmar que
NãO haverá o quebramento da fança quando:
Em relação à aplicação da Lei Penal é CORRETO afrmar que:
O fragmento abaixo informa sobre a tarefa pedagógica. Leia-o, atentamente:
Baseando-se no contexto do fragmento acima, assinale a alternativa que destaca a mediação MAIS ADEQUADA na organização do trabalho do professor em sala de aula:
Se considerarmos o conhecimento como a matéria prima do currículo, este pode ser entendido como um conjunto de experiências de conhecimento que permite aos estudantes apreenderem a complexidade de variáveis na leitura de mundo. No interior dessa discussão, pode-se inferir que:
I. Em uma sociedade da informação, o conhecimento surge como um capital essencial na interpretação de um novo cenário social complexo, em que estão emergindo novas áreas do conhecimento e novas dimensões de empregabilidade.
II. As relações sociais estabelecidas no interior da escola e na sua integração com a comunidade, ao longo do desenvolvimento curricular, são reconhecidas pela teoria curricular crítica que tem, desde a década de 70, tentado entender como se processam as relações de poder nos currículos ofcial, oculto e em ação.
III. Na sociedade da informação, a educação tem um papel fundamental na formação dos indivíduos, ao longo da vida, como uma forma de usar o conhecimento na perspectiva dos quatro pilares da educação e preparar o cidadão para a uma transformação dos paradigmas culturais existentes.
IV. No sistema educacional, o novo paradigma emergente de apreensão de mundo diz respeito à complexidade relacionada a uma visão fragmentada do conhecimento, tendo em vista uma leitura sistêmica de realidade.
Estão CORRETAS as afrmativas:
A responsabilidade do servidor público civil
No que diz respeito aos direitos e vantagens dos servidores públicos, previstos na Lei no 8.112/90:
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo
Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus pais, Marta e Manoel são vivos, declarada a sua ausência será nomeado seu curador
Com relação à Evicção, considere:
I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído.
III. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era litigiosa, em razão da soberania do direito de demandar judicialmente.
IV. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
Está correto o que se afirma APENAS em
O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Jurisprudência. Entre as atribuições de cada comissão, ressalta-se que
