De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do TextoConstitucional, EXCETO:
No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Atualmente, a soja representa 27% das exportações e os resíduos da extração de óleo de soja compõem 12%.Dentre os vários fatores econômicos que promoveram a rápida expansão da cultura deste produto no estado, o que mais se destaca é:
A formação territorial de Goiás faz parte de um processo de expansão iniciado por aqueles que invadiram os domínios espanhóis delimitados pelo Tratado de Tordesilhas, caminhando por rios e atravessando florestas superando obstáculos.Ainiciativa paulista tinha como objetivo:
Leia o texto abaixo.
Durante cerca de trinta anos após a chegada da esquadra comandada por Cabral, o Estado Português não iniciou a colonização de fato do Brasil, ficando o período conhecido como pré-colonial.
Assinale a opção que apresenta características marcantes desse período.
O Estado do Rio de Janeiro se caracteriza por apresentar macrocefalia urbana, ou seja, a cidade do Rio de Janeiro é muito maior do que as outras, abrigando quase metade da população do Estado. Além disso, cidades importantes e populosas como Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo localizam-se no seu entorno, estabelecendo uma grande Região Metropolitana.
Sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, podemos afirmar que ela
A Constituição Federal, em vigor, determina os casos em que uma pessoa pode ser presa.
NÃO constitui um desses casos a prisão
A imagem abaixo simboliza uma declaração em relação à homossexualidade entre homens.
Relacionando essa imagem com a realidade brasileira, podemos afirmar que
Em uma sociedade capitalista, dividida em classes sociais, a mobilidade social vertical ascendente não se dá de maneira igual para todos os indivíduos. A ascensão social depende muito da origem de classe de cada indivíduo.
Essa afirmação
A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. A ética supõe ainda que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da natureza dos valores sociais para organizar também uma nova prática política.
CORDI et al. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2007 (adaptado).
O Século XX teve de repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais, conflitos ideológicos e contradições da realidade. Sob esse enfoque e a partir do texto, a ética pode ser compreendida como
A conduta deFazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qual idade, quantidade, segurança, desempenho,durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços, prevista pelo Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), é considerada:
De acordo coma normativa do Decreto-Lei n° 3.688/1941, que regula as contravenções penais, é correto afirmar que:
Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar,a pena NÃO é agravada em relação ao agente:
Os atos administrativos podem ser vinculados ou discricionários. No entanto, mesmo nos atos administrativos discricionários, há três elementos que obrigatoriamente serão vinculados, devendo obediência à estrita previsão legal. São eles:
Em relação aos Princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
