Q193285 - FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar,a pena NÃO é agravada em relação ao agente:

a) que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito a sua autoridade.
b) que executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
c) cujo participação é demenor importância
d) que coage outremà execuçãomaterial do crime.
e) que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes

Direito Penal Militar