Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Solos colapsíveis são solos não saturados em que basta, para que ele sofra uma rápida e significativa redução de volume,
Se comparado ao cimento portland CP-I, o cimento portland CP-III de mesma classe, em condições normais, não apresenta diferença
Ao se projetar uma parede de alvenaria de vedação, devem ser previsto(a)s
Uma viga de concreto armado é classificada como uma estrutura de
Considere a figura.
Ela representa uma treliça tipo Pratt de banzos paralelos. Sua característica, para o carregamento representado, é
Ao executar o planejamento de uma obra, o gerente de projeto optou por utilizar o CPM. Isso significa que ele
Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que
A intervenção do Estado nos Municípios pode ser decretada na seguinte hipótese:
A competência para o ato administrativo
Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, em razão da contaminação, ocorre a morte de um cidadão paraguaio, sendo que no Brasil é vitimado, apenas, um equatoriano.
De acordo com a regra do art. 6.º, do nosso Código Penal ("lugar do crime"), considera-se o crime praticado
Aquele que é acusado por crime hediondo, nos estritos termos da Lei n.º 8.072/90,
I. fica sujeito a prisão temporária de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;
II. se condenado, cumprirá a pena integralmente em regime fechado;
III. se condenado, não tem direito de apelar em liberdade.
É correto o que se afirma em
No procedimento comum sumaríssimo, previsto na Lei n.º 9.099/95, cabe recurso contra a decisão que rejeita a denúncia ou queixa?
Sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar que caberá
Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345) e fraude processual (CP, art. 347):
I. ambos estão inseridos no capítulo dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral;
II. no primeiro deles, caso não haja emprego de violência, somente se procede mediante queixa;
III. no segundo deles, as penas são aplicadas em dobro se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.
É correto apenas o que se afirma em