“O valor econômico dos recursos ambientais pode ser decomposto em valor de uso e valor de não uso, os quais incluem o valor de uso direto, o valor de uso indireto, o valor de opção e o valor de não uso ou valor de existência” (MOTA, R. S. Economia Ambiental, 2006).
Nesse contexto,
O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi
instituído pela Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981,
regulamentada pelo Decreto n.º 99.274, de 06 de junho
de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e
pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis
pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Na estrutura do SISNAMA,
Segundo a Lei Orgânica do município de São Paulo, a
participação direta dos cidadãos no planejamento municipal
é assegurada
Considerando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira
de 1988 é uma constituição
São direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição
social:
As normas sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária referentes ao Tribunal de Contas da União, previstas no art. 71 da Constituição Federal, aplicam-se aos Tribunais e Conselhos de Contas dos Estados, Municípios e Distrito Federal. Assim, é correto afirmar que qualquer um dos Tribunais de Contas existentes deverá, no respectivo âmbito de atuação,
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do procedimento administrativo.
Assinale a alternativa correta em relação às previsões constantes da Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Nos termos da Constituição Federal, tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo:
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira,
quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia-se em
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme
disciplina a lei específica.
In the sentence from lines 22-24 – In particular, look beyond any bad behavior to recognize any potential signs of learning difficulties. – the writer clearly calls the attention of
In the sentence fragment from lines 52-53 – … and discuss whether this is happening at home as well – the underlined adverb can be replaced, without changing the sense of the text, by
A vogal tônica da palavra em destaque na frase da linha 91 – Praise and reward other skills. – tem o mesmo som da vogal tônica em