O artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão diz que não há constituição em uma sociedade
na qual a garantia dos direitos e a divisão dos poderes
não estejam asseguradas. Dessa forma, a separação
dos poderes é posta em prática na Inglaterra em 1688/89;
nos Estados Unidos e na França, desde os séculos XVII
e XVIII, em resposta aos abusos da concentração de poderes
nas mãos do soberano, típica do absolutismo da
Idade Moderna.
A separação dos poderes enquanto técnica para a limitação
do poder, no Brasil, está configurada a partir da
Constituição Federal de 1988, em:
Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal de
1988, a saúde, no Brasil, é dever do Estado, garantido
mediante
A Política Nacional instituída para a População em Situa- ção de Rua parte de dois princípios básicos:
A necessidade de formação continuada nas organiza- ções está entre o nível de eficiência atual e o nível de eficiência desejada. O objetivo principal da formação continuada dos profissionais, nas organizações, é eliminar essa diferença. Sendo assim, a primeira etapa é:
Justiça homologa acordo de leniência com
Andrade Gutierrez
O juiz federal Sérgio Moro homologou o acordo de
leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério
Público Federal.
(G1, 08.05.2016 Disponível em:
A polícia francesa entrou em confronto, neste sábado(9 de abril), com centenas de manifestantes em Paris,usando gás lacrimogêneo. O protesto foi um dos muitos realizados nos últimos tempos. Dezenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas de Paris para protestar.
(Folha de S.Paulo, 09.04.2016
Disponível em:
Os protestos têm como alvo
Têm-se as seguintes AutoFormas incluídas no Microsoft
PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, na
sequência seta para a direita, seta para baixo, círculo,
quadrado.
Para simplificar a localização de alguns tipos específicos
de arquivos em um computador com o sistema operacional
Windows 7, um usuário utilizou o seguinte filtro de
pesquisa:
System.FileName:~< “Atas”
Esse filtro destina-se a localizar arquivos cujos nomes
Considerando bancos de dados relacionais, no modelo relacional há os conceitos de chaves candidata, primária e estrangeira, sobre os quais é correto afirmar que uma
Considere a seguinte tabela de um banco de dados relacional:
Funcionário (ID, Nome, Função, Salário)
O comando SQL para obter a média dos salários agrupados
por Função, apenas para médias superiores a
R$ 2.000,00 é
SELECT Função, AVG (Salário)
FROM Funcionário
GROUP BY Função
X AVG(Salário) > 2000,00
Para que a consulta atenda ao especificado, o valor de X
deve ser substituído por:
No contexto de passagem de parâmetros para uma sub- -rotina, existe a denominada passagem de parâmetro por valor. Nesse caso,
O protocolo IP foi desenvolvido por meio de uma estrutura em Classes que possibilita o roteamento dos pacotes pela internet. A identificação da Classe de um endereço IPv4 é dada, dentre os 4 octetos, pelo
Durante a realização da investigação epidemiológica de
uma doença infectocontagiosa em uma dada localidade,
a análise da hipótese de que outras pessoas ou animais
tivessem sido infectados a partir de uma mesma fonte
de infecção oferece informações para a determinação de
Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, quando a análise fiscal conclui pela condenação de produtos de interesse à saúde, a autoridade sanitária deve notificar o responsável para apresentar a defesa escrita ou requerer perícia de contraprova. O prazo que o responsável ou detentor tem para apresentação da defesa ou solicitação de perícia de contraprova, em dias, é de
Segundo o regulamento da inspeção industrial e sanitá-
ria de produtos de origem animal, em vigor no Brasil, a
carne apreendida, proveniente de abate clandestino em
estabelecimento sem registro nos órgãos competentes,
deve ser
