Os deveres Policiais Militares emanam de vínculo racionais e morais que ligam o Policial Militar à comunidade estadual e à sua segurança, e compreendem, essencialmente:
Marque a alternativa CORRETA, conforme a Constituição do Estado do Piauí.
Marque a alternativa INCORRETA, conforme a Constituição Federal do Brasil.
O Conselho de Disciplina, criado pela Lei Estadual 3.729, de 27 de maio de 1980, é um processo administrativo disciplinar militar destinado às praças estáveis ou da inatividade que cometerem conduta irregular prevista nessa lei. Sobre ele, marque a opção CORRETA.
O instrumento Legal em que se estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.
A implantação do sistema de Policiamento Comunitário requer que todos na instituição policial conheçam os seus princípios, praticando-os permanentemente e com total honestidade de propósitos. São eles, EXCETO.
Não constitui princípios da abordagem policial.
Segundo a lei 9.784/99, o particular que requereu a instauração de processo administrativo:
O período carnavalesco compreendido de no mínimo 04 dias de festas exige um planejamento específico para o emprego da Policia Militar. Qual a alternativa correta corresponde a este planejamento?
. Em relação ao conceito dos Direitos Humanos, identifique com V as alternativas VERDADEIRAS e F, as FALSAS e marque, em seguida, a sequência CORRETA.
( ) O núcleo do conceito de Direitos Humanos se encontra no reconhecimento da dignidade da pessoa humana. Essa dignidade expressa num sistema de valores, exerce uma função orientadora sobre a ordem jurídica porquanto estabelece o bom e o justo para o homem.
( ) Direitos Humanos é uma expressão moderna, mas o princípio que invoca é tão antigo quanto a própria humanidade. É que determinados direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana.
( ) Os Direitos Humanos surgiram a partir do século XX, e devem ser utilizados apenas nos países democráticos.
( ) Os Direitos Humanos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida.
( ) Os Direitos Humanos devem privilegiar apenas a parcela da população mais carente, fato que justifica sua própria existência.
Uma Guarnição PM prendeu em flagrante delito um infrator e o conduziu, com seus pertences, para uma delegacia policial. Posteriormente, parte desses pertences (um relógio e um cordão de ouro) sumiu. Após investigações, descobriu-se que um policial de serviço naquele dia na delegacia havia subtraído para si os objetos. Neste caso, houve:
São manifestações essenciais do valor Policial Militar, conforme estabelece o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981), EXCETO.
Marque a alternativa INCORRETA, conforme a Constituição Federal do Brasil.
São excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal Brasileiro, EXCETO.
Excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o Policial Militar que, EXCETO.
