Q146768 - NUCEPE - 2012 - PM-PI - Agente de Polícia - Cabo

Excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o Policial Militar que, EXCETO.

a) Tendo cessado o motivo que determinou a sua agregação, reverte ao respectivo quadro, estando este com seu efetivo completo.
b) Aguarda a colocação a que faz jus na escala hierárquica após haver sido transferido de quadro, estando o mesmo com seu efetivo completo.
c) É promovido por bravura, sem haver vaga.
d) Tendo cessado o motivo que determinou sua reforma por incapacidade definitiva, retorna ao espectivo Quadro, estando este com seu efetivo completo.
e) Quando é transferido para inatividade, em virtude da compulsória.

Legislação Estadual