Q146763 - NUCEPE - 2012 - PM-PI - Agente de Polícia - Cabo

São excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal Brasileiro, EXCETO.

a) O estado de necessidade e a legítima defesa.
b) A legítima defesa e o estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito.
c) O estado de necessidade, a legítima defesa, o consentimento do ofendido e o estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito.
d) O estado de necessidade e o estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito.
e) A legítima defesa, o estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito e estado de necessidade.

Direito Penal