“Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos.”
Segundo o Código Penal Militar, aqueles que praticam a conduta acima descrita cometem o crime previsto com o nomen iuris de
No que concerne ao Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa INCORRETA.
Suponha que Mário, policial militar, durante o serviço de policiamento ostensivo em determinada comunidade, pratique atos que caracterizem o crime de estupro contra uma moradora local. Dias depois, para assegurar a impunidade do referido delito, Mário retorna à comunidade e assassina a irmã da vítima, que havia testemunhado o primeiro crime. De acordo com as regras de competência, é correto afirmar que Mário
Na deserção “tutela-se o serviço militar afetado pelo fato de o agente não estar presente. Protegese, ademais, o dever militar, o comprometimento, a vinculação do homem aos valores éticos e funcionais da caserna e de sua profissão.” Nesse contexto, à luz do Código Penal Militar, resta caracterizada a deserção quando, sem licença, ausentar-se o militar da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de
Em relação ao Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Considerando os excertos retirados do texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, assinale a alternativa correta
No texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, a palavra “que” é utilizada inúmeras vezes com funções diversas entre si. Qual das alternativas a seguir apresenta um trecho do texto no qual o “que” funciona como pronome relativo?
Há 3 funcionários tomando café no refeitório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando um deles derruba a xícara de café no chão. Nesse instante, chega a zeladora e pergunta: quem foi que fez isso?
João diz: - Não fui eu!
Marcos diz: - Não foi o Carlos!
Carlos diz: - Fui eu!
Sabendo que apenas um dos 3 está falando a verdade, quem foi que derramou café no chão do refeitório e quem está falando a verdade,
respectivamente?
O movimento abolicionista no Brasil começou a ganhar contornos mais fortes a partir da metade do século XIX em diante. O Rio Grande do Norte também teve um movimento nesse sentido, sendo que, em uma das cidades potiguar, o movimento abolicionista foi pioneiro quanto a sua organização e teve grande força.
Qual foi essa cidade?
As emendas são proposições acessórias de outras e se classificam em supressivas, aglutinativas, substitutivas, modificativas ou
aditivas. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as informações a seguir:

Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que indica o resultado do valor adicionado recebido em transferência, que deverá ser evidenciado na Demonstração do Valor Adicionado (DVA).
A respeito da redução ao valor recuperável de ativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 9ª edição, as seguintes bases de mensuração para os ativos são identificadas e discutidas à luz da informação que fornecem sobre o custo de serviços prestados, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, além da extensão na qual fornecem informação que satisfaça as características qualitativas.
Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO representa uma base de mensuração para os ativos.