No Brasil, assim como o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação é bastante conhecido pela população, sendo o responsável para tratar da educação em geral, a qual abrange, dentre outras áreas, o ensino fundamental, o médio, o superior e a educação de jovens e adultos. Atualmente, o cargo de Ministro da Educação é ocupado pelo(a):
. O Produto Interno Bruto (PIB) não se destina exclusivamente à medição de todas as riquezas produzidas no País, podendo ser calculado também pelos Estados e Municípios da Federação. No caso da cidade de Fortaleza, segundo levantamentos econômicos recentes, é correto afirmar que o seu PIB está atualmente no intervalo de:
Respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, há diversas competências específicas das guardas municipais. Por exemplo, a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas) prevê que compete a elas:
Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu ao irmão sua CNH, para que dela se utilizasse por ocasião de viagem rodoviária. Nestas circunstâncias, conduzindo veículo automotor e levando consigo a carteira de Cláudio, Augusto foi abordado por policiais. Na ocasião, apresentou-se como Cláudio, exibindo o documento. Neste caso, Augusto:
Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de Marcos caracteriza:
Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:
Na revogação dos atos administrativos, sabe-se que o administrador, como fundamento, pode se valer de dois critérios clássicos. Dentre as alternativas abaixo, são eles:
Assinale abaixo a única entidade que não tem competência para expedir atos administrativos:
Acerca dos conceitos de Estado, Governo e Administração Pública, assinale a alternativa correta:
João, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto estava de folga. Após a prisão, João foi mantido preso por tempo indeterminado sem ter sido apresentado à autoridade judicial competente. Com base nos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, qual é o recurso que João pode apresentar para garantir a sua liberdade?
Com base no Código Penal, é correto afirmar que:
É sabido que os Direitos Humanos são divididos em gerações, sendo cada geração destes direitos atrelada a um valor específico. Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa correta com relação as mencionadas gerações e seus valores.
No que se refere aos sistemas operacionais Windows e Linux, dois componentes são caraterizados a seguir
I. Há um programa que é o firmware responsável pela execução de tarefas imprescindíveis, como o reconhecimento dos hardwares instalados, a verificação das horas no relógio interno e a inicialização do sistema operacional.
II. Há um componente que representa o núcleo entre o hardware de um computador e seus processos, estabelecendo a comunicação e gerenciando recursos com a maior eficiência possível.
Os componentes em I e II são denominados, respectivamente:
Em determinado concurso de beleza, há quatro mulheres: uma capixaba, uma carioca, uma gaúcha e uma goiana. Sabe-seque a carioca é mais baixa do que a goiana e agaúcha é mais alta do que a capixaba, que tem a mesma alturada goiana. Sendo assim, pode-se concluir que:
Nos últimos meses, o Presidente Lula tem criticado severamente o patamar da taxa básica de juros da economia brasileira, ao passo que o Banco Central do Brasil, mantendo-se contrário a uma redução acelerada da Taxa SELIC, tem demonstrado preocupação com as pressões inflacionárias. Todo esse embate institucional envolve as decisões tomadas pelo(a):
