Por obrigação legal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem que destinar faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal, assim como destinar uma linha telefônica com o número:
Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, assinale abaixo a única alternativa que não representa um símbolo oficial do Município de Fortaleza:
Silvia foi exonerada após ter completado 03 (três) anos e 06 (seis) meses de exercício em cargo público municipal. Para cada período aquisitivo de 12 (doze) meses de exercício, ela gozou 30 (trinta) dias de férias. Considerando que faltaram 06 (seis) meses para a aquisição de mais um período integral de férias, pode-se afirmar que:
O texto da figura foi digitado no editor Writer da suíte LibreOffice 7.3.22 (x64) em português, tendo sido realizados os procedimentos descritos a seguir.
I. O título 
foi criado a partir do uso de uma ferramenta que permite customizar uma caixa de texto com opções específicas e que disponibiliza modelos padrões de texto para inserir em um documento e possibilidade de que sejam editados pelo usuário.
II. Ao texto foi utilizado um recurso que destacou a letra “E”, conforme indicado na figura.
A ferramenta em I e o recurso em II são conhecidos, respectivamente, como:
Em uma escola de ensino fundamental, a professora questionou cinco crianças sobre o sumiço do livro de um dos colegas. Quando foram questionadas, as crianças responderam:
- Foi a criança E, respondeu a criança A.
- Não fui eu, respondeu a criança B.
- A criança B está falando a verdade, respondeu a criança C.
- Foi a criança A, respondeu a criança D.
- A criança D está mentindo, respondeu a criança E.
Sabe-se que foi uma destas cinco crianças que escondeu o livro do colega e que uma delas está mentindo. Sendo assim, quem escondeu o livro do colega foi:
Sobre a administração pública brasileira e a participação dos diversos segmentos da sociedade nas discussões das políticas públicas, leia o enunciado abaixo e responda:
Criado em 2003, funcionou por mais de 15 anos, até ser extinto em 2019. Foi recriado e teve sua primeira reunião no dia 4 de maio. Destaque-se aqui, que políticas como o Minha Casa, Minha Vida; o Programa de Aceleração do Crescimento; o crédito consignado e a política de valorização do salário mínimo surgiram de diálogos desse colegiado. Para o presidente Lula, ele desempenhará um papel importante para vencer desafios como a fome, as desigualdades e as urgências ambientais.
O enunciado se refere à recriação do:
Com base na hidrografia do Município de Fortaleza, considere o seguinte:
1) Rio X desemboca na praia do Mucuripe;
2) Lagoa Y tem estátua de personagem criado por José de Alencar;
3) Rio Z, localizado no lado oeste, é afluente do Rio Ceará;
4) Lagoa W está integrada com Terminal Rodoviário;
Conclui-se corretamente que:
Do ponto de vista histórico, o nome da cidade de Fortaleza faz referência:
Tomando o art. 22 da Constituição Federal, assinale a alternativa que representa uma competência exclusiva da União.
Acerca da prescrição administrativa, assinale a alternativa correta:
Tomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil descrito no art. 1º da Magna Carta.
O art. 183 da Constituição Federal apresenta a chamada Usucapião Especial Urbana, definindo uma série de requisitos para sua concessão. Tomando por base tais informações, assinale a alternativa que contém os requisitos expressos no artigo mencionado.
No exercício do controle difuso de constitucionalidade, somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do órgão especial dos tribunais poderá ser declarada a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. Sobre o procedimento adotado nessa modalidade de controle de constitucionalidade, a reserva da cláusula de plenário
Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 11.107 /2005.
Quanto aos atos administrativos vinculados, assinale a alternativa correta.
