Sabe-se que, na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul não pode ser emendada.
No entanto, fora dessas situações, se a referida constituição estadual sofrer alteração, a sua emenda será promulgada:
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida por meio dos seguintes órgãos:
Em relação ao Decreto Estadual, nº 14.904/2017, o artº 1 trata de
Em janeiro de 2022, o policial militar Mévio, por fato ocorrido há um mês, foi punido disciplinarmente com advertência, a qual se deu ostensivamente na presença de quase toda OPM.
Sobre a situação em questão, assinale a alternativa correta:
Assinale abaixo aquele que, excepcionalmente ou em reuniões sociais, tem acesso ao círculo de subtenente da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul:
João é Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS). Nesse caso, ele pode frequentar o(s) círculo(s) de:
No Treinamento Físico Militar (T.F.M.) o instrutor afirmou:
“- O cadete deve estar aquecido e alongado às 6h para entrar em forma”.
No entanto não é verdade que o cadete devia estar aquecido e alongado às 6h para entrar em forma.
É correto concluir que:
No Sistema Operacional Windows 10, o sistema de gerenciamento de arquivos e pastas é feito para facilitar a vida do usuário, assim, se o utilizador não mudou, onde os meus arquivos são armazenados?
As tabelas no Microsoft Word 2019 são fáceis de inserir e de personalizar.
É possível, por exemplo, colocar bordas apenas em certas partes da tabela, escolher o estilo e a cor da Caneta utilizada para fazer isso, é preciso:
I. Selecionar a tabela.
II. Em Ferramentas de Tabela – Designer da Tabela, colocar as Bordas.
III. Em Ferramentas de Tabela – Layout da Tabela, acrescentar as Bordas.
V. Em Inserir da Tabela – Configurações da Tabela, alterar as Bordas.
V. Em Inserir da Tabela – Configurações do Layout da Tabela, inserir as Bordas.
Estão corretas as opções:
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir:
- O Tribunal de Justiça, na prestação da tutela jurisdicional, funcionará em Plenário, em Câmaras Especializadas, sendo três Cíveis e duas Criminais, e em Câmaras Reunidas, com as atribuições e competências que lhes são cometidas neste Regimento Interno, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes.
- As Câmaras Especializadas Cíveis e Criminais são constituídas de no mínimo três juízes, cada uma.
- O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí compõe-se de quinze juízes com a denominação própria de Desembargadores, tem sede na Capital e jurisdição em todo o território estadual.
Assinale
A respeito dos Juízes Adjuntos, analise as afirmativas a seguir, com base na Lei 3.716/79.
- Os Juízes de Direito Adjunto têm a incumbência especial de substituir os Juízes de Direito, nas suas férias, impedimentos, faltas e suspeições.
- Os adjuntos são numerados ordinalmente e nomeados com as mesmas garantias dos magistrados, ressalvadas as restrições legais.
- Os Juízes de Direito Adjunto destinam-se aos serviços de interior funcionando nas zonas de igual numeração e com residência na Comarca sede.
Assinale
Em observância aos princípios norteadores da Administração Pública, o constituinte determinou que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. De acordo com o regramento estabelecido pela Corte Constitucional no que concerne os concursos, assinale a alternativa correta,
Assinale a alternativa em que há dois princípios norteadores da administração pública de acordo com o art. 37 da Constituição Federal.
Segundo a Constituição Federal, as autarquias devem ser criadas
Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse. O jovem devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa
