A recente LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, chamada Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, surgiu dentro de contexto internacional de proteção de dados pessoais que vem sendo discutidos e implementado por inúmeras nações desde do início do século XX. Durante o final do século XIX e, com maior incidência no século XX, a maioria dos países europeus e do continente americano
aprovaram legislações relativas à proteção de dados pessoais; até o final de 2018, 132 países possuíam leis de proteção de dados e 28 outros países possuíam projetos de lei tramitando nesse sentido. No contexto das atividades policiais, a LGPD se faz cada vez mais necessária.
Assinale, a alternativa que apresenta corretamente apenas princípios estabelecidos pela LGPD para as atividades de tratamento de dados pessoais:
Acerca do acesso à informação, analise os itens a seguir:
I. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
II. Integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
III. No Estado do Mato Grosso do Sul, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo máximo de quarenta e oito horas, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade civil do Estado.
Nova regulação obrigando o aumento do uso de energia de recursos renováveis teria o apoio de 72%, e 79% favorecem incentivos fiscais do governo para ajudar empresas em projetos de captura e armazenamento de carbono. (linhas 4 a 6)
No período acima, empregou-se corretamente a vírgula antes da conjunção E, seguindo regra específica.
Assinale a alternativa em que essa regra igualmente tenha sido empregada.
O senador Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, vendido ao lobby do carvão, quase matou um pacote legislativo ambiental ligado ao plano BBB (Build Back Better) antes de voltar atrás
nesta quarta (27). (linhas 12 a 14)
O demonstrativo sublinhado no período acima exerce papel
A construção "sofressora" se caracteriza como o que se vê nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Em noites escuras, quem se embrenha mato adentro no Quilombo de Canelatiua sente-se como se estivesse caminhando no espaço. (linhas 1 e 2)
O segmento acima, se considerado como uma só oração, deve ser classificado corretamente como
Ao perguntar "E aí?", a intenção da menina se aproxima, aos olhos do leitor, da ideia de que
Para compor seu texto, a jornalista se vale de diversos recursos, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Na linha 30, o termo "inafiançáveis" desempenha função sintática de
Na frase “As construções, com amplos jardins ornamentais, espalham-se de forma difusa pelas matas,favorecendo a rápida propagação do fogo” (linhas 16 a 18),
No trecho Os mega incêndios pareciam incomuns para o seleto grupo de países desenvolvidos. Não mais! Estão tornando-se cada vez mais regulares. Até algum tempo atrás, o imaginário dos incêndios devastadores era habitual nos países mais pobres, sem os recursos
necessários para combatê-los (linhas 41 a 43), é corretor afirmar que há
O Território Étnico de Alcântara, no Maranhão, começa a se formar no final do século 19, com o abandono das terras (1) por seus proprietários (2). (linhas 13 e 14)
Tomando-se o substantivo abandono como deverbal, é correto afirmar que em (1) e (2) tem-se, respectivamente,
Acontecimentos recentes indicam que cerca de 800 famílias e 30 quilombos estão ameaçados. (linhas 22 e 23)
Assinale a alternativa em que a alteração do segmento sublinhado no período acima, independentemente da alteração de sentido, tenha sido feita respeitando a norma culta.
