No tocante aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, previstos na Lei n° 8.137/90, o pagamento integral do tributo, a qualquer tempo, determina o encerramento da investigação policial ou do curso da ação penal em virtude
No tocante aos crimes contra a vida, é circunstância qualificadora do crime
O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado dispositivo corresponde a qual princípio de direito penal?
Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma garantia processual assegurada à criança e ao adolescente.
Dar-se-á a formação completa do processo quando
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que NÃO determinará a competência jurisdicional.
Assinale a alternativa em que a locução verbal em destaque pode ser substituída pelo verbo principal conjugado no mesmo tempo e modo verbal da locução, sem modificar o sentido da oração.
No excerto “[…] jamais avise a estranhos que você não estará em casa.", será obrigatório o uso do sinal indicativo da crase, no caso de o termo em destaque ser substituído por
De acordo com o primeiro parágrafo do texto, assinale a alternativa correta.
Leia com atenção o trecho “O Brasil envelhece demograficamente e nós poderíamos ser chamados de vanguarda do novo processo” e, de acordo com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do excerto abaixo.
De acordo com a sintaxe a palavra “demograficamente” é classificada como _____, esse termo modifica o verbo “envelhece” que é um verbo _____.
Dos objetivos principais da criptografia, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) confidencialidade da mensagem: só o destinatário autorizado deve ser capaz de extrair o conteúdo da mensagem da sua forma cifrada.
( ) integridade não violada da mensagem: o destinatário não deverá ser capaz de verificar se a mensagem foi alterada durante a transmissão.
( ) autenticação do remetente: o destinatário deverá ser capaz de verificar que se o remetente é realmente quem diz ser.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A Lei n° 13.303/2016 estabelece requisitos mínimos de transparências que as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista deverão observar. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) possui alguns órgãos estatutários definidos em seu Estatuto Social. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Trecho I :Ai, Meu Deus, que saudade da Amélia/ Aquilo sim é que era mulher/ Às vezes passava fome ao meu lado/ E achava bonito não ter o que comer/ Quando me via contrariado/ Dizia: "Meu filho, o que se há de fazer!"/ Amélia não tinha a menor vaidade/ Amélia é que era mulher de verdade. (Ataulfo Alves) (Fonte: Letras.mus)
Trecho II : Me deram um palco e eu vou cantar/ Canto pela tia queé silenciada/ Dizem que só a pia é seu lugar / Pela mina que é de quebrada/ Que é violentada e não pode estudar (...) Dona de casa limpa, lava e passa/ Mas fora do lar não pode trabalhar/ Não precisa ser Amélia pra ser de verdade/ Cê tem a liberdade pra ser quem você quiser/. (Bia Ferreira)
Leia com atenção o trecho da canção “Ai, que saudades de Amélia” (trecho I) e, de acordo com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
