Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:
Para assegurar a garantia do direito social à saúde, a Constituição da República de 1988 criou um Sistema Único de Saúde integrado por uma rede pública regionalizada e hierarquizada, descentralizado, com direção única em cada esfera de governo, que deve oferecer atendimento de qualidade a toda a população e priorizar as atividades preventivas, sem que haja prejuízo dos serviços assistenciais.
Ao Sistema Único de Saúde compete, segundo o que dispõe a CF no Art. 200, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
III. promover a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
IV. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Estão CORRETAS as assertivas:
No que tange à perícia oficial e em acordo com o CPP, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima:
Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:
I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas).
II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.
Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:
Ao iniciar o texto relatando a história de Fantine, o propósito do locutor do texto é
Considere os argumentos lógicos I, II e III a seguir:
I. Se estudasse tudo, passaria no concurso. Não passei no concurso. Concluímos que não estudei tudo.
II. Todas as estrelas possuem luz própria. Nenhum planeta possui luz própria. Concluímos que nenhuma estrela é um planeta.
III. Todos os estudantes gostam de Matemática. Nenhum atleta é estudante. Concluímos que todos os atletas gostam de Matemática.
É CORRETO afirmar que
O gráfico a seguir representa a relação entre as grandezas Ingestão e Absorção de um determinado medicamento no organismo humano.
Baseando-se nas informações desse gráfico, é CORRETO afirmar:
O princípio da legalidade impõe ao agente público o seguinte dever:
Todas as constatações abaixo podem ser feitas com base no texto, EXCETO:
Em: “Mamãe me punha para fora quando a história era mais pesada.", punha está flexionado no
Se as expressões x2, (x + 2)2, (x + 3)2 ão, respectivamente, os três primeiros termos de uma Progressão Aritmética crescente. Então, é CORRETO afirmar que a razão desta progressão é igual a:
A figura a seguir é formada por quadrados, em sequência, sendo que a disposição dos números naturais no interior de cada um deles obedece a um mesmo critério lógico. Nessas condições, é CORRETO afirmar que os valores de X e Y são, respectivamente, iguais a:
