Credor ajuizou ação de cobrança em face do devedor, pedindo a sua condenação a lhe pagar a quantia de cem mil reais, obrigação contratual não paga. Finda a fase instrutória, o juiz, concluindo que os fatos alegados pelo autor restaram comprovados, julgou procedente o seu pedido. Outrossim, observando que o contrato continha uma cláusula autônoma, não mencionada na petição inicial, que previa o pagamento de multa de um por cento sobre o valor da obrigação principal, no caso de mora do devedor, o magistrado, reputando-a válida, fixou o montante condenatório em cento e um mil reais.
A sentença proferida nesse contexto é:
Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem indevida, se reuniam para orquestrar e praticar crimes de falsidade ideológica de documento particular (art. 299. Pena: reclusão de 1 a 3 anos e multa) na própria cidade, documentos esses que não tinham qualquer relação com a função pública que exerciam.
Descobertos os fatos, a conduta dos funcionários públicos:
Caio foi denunciado pela prática de crime de organização criminosa, não sendo localizado para citação. Realizadas diversas diligências, o denunciado não foi encontrado, mas foi identificado o endereço de seus familiares.
Após ser certificado de que Caio se encontrava em local incerto e não sabido, de acordo com o Código de Processo Penal e o Superior Tribunal de Justiça, caberá ao oficial de justiça realizar a citação:
Como forma de garantir os direitos do réu e combater decisões judiciais, o Código de Processo Penal prevê, além dos recursos legais, ações autônomas de impugnação, destacando-se o habeas corpus, que também possui disciplina constitucional.
Sobre o habeas corpus, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Como regra geral, a ciência da prática de um ato processual nos autos é dada à parte através de uma intimação. O Código de Processo Penal traz uma série de regras para assegurar a validade do ato de intimação, bem como disciplina sobre os prazos judiciais a partir desse ato.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Sobre as diferentes maneiras de atender e negociar adequadamente com um cliente, assinale V para a afirmativa correta e F para a falsa. ( ) A forma mais eficiente de descobrir o que o cliente realmente deseja é fazer com que ele mesmo descreva suas necessidades. ( ) Durante a negociação com o cliente, deve-se sempre utilizar termos técnicos para, dessa forma, demonstrar conhecimento sobre o objeto da negociação. ( ) A antecipação das consequências negativas na realização de uma compra deve ser feita com cuidado, porque apesar de aparentemente positiva junto ao cliente, esses “problemas” podem ser apenas fruto da nossa imaginação. As afirmativas são, respectivamente,
Em uma instalação hidrosanitária, a junta de canalização de ferro fundido deve ser feita com
Leia o fragmento a seguir.
“O gestor, para promover o engajamento da força de trabalho, utiliza a prática conhecida por ____________, que permite maior autonomia de decisão aos colaboradores."
Assinale a opção que apresenta o termo que completa corretamente a lacuna do fragmento.
Considerando as características do treinamento, assinale a afirmativa correta.
A gestão por resultados permite maior flexibilidade aos colaboradores da organização, enfatizando o alcance dos resultados finais. Sendo assim, em um modelo de gestão por resultados, é imprescindível a presença de
Conforme a legislação trabalhista brasileira, o repouso semanal remunerado é:
Conforme a figura 3, para que o máximo momento fletor positivo encontrado na viga seja igual ao seu mínimo momento fletor negativo em valor absoluto, o valor de q2 deve ser igual a:
O desenho abaixo refere-se ao projeto de uma viga de concreto armado de uma edificação situada em região com classe de agressividade ambiental moderada (urbana).
Sabendo-se que o engenheiro responsável pela obra validou o projeto e autorizou a execução da viga, pode-se afirmar que a sua atitude foi:
Em breve período após a aplicação de um revestimento já é possível observar-se a formação dos seguintes fenômenos patológicos: empolas, vesículas, descolamento, fissuras mapeadas, fissuras geométricas e pulverulência.
O fenômeno patológico que pode ser associado à retração da argamassa, ao excesso de finos no traço ou ao excesso de desempenamento é o (a):
O esquema apresenta o sistema de esgotamento sanitário de uma cidade fictícia. As linhas contínuas mostram as tubulações (as setas indicam a direção do escoamento) e os círculos denotam os poços de visita. As áreas de expansão, que futuramente serão ocupadas com as mesmas características da cidade, aparecem indicadas por setas tracejadas.
Nessa cidade, a densidade populacional é de 120 hab/ha, o consumo per capita de água é de 200 litros / (hab.dia), o coeficiente de retorno é de 0,8, a taxa de infiltração TI é de 0,001 litros/(s.m), o coeficiente do dia de maior consumo K1 é de 1,2, o coeficiente da hora de maior consumo K2 é de 1,5, e a densidade de tubos nas áreas existente e de expansão é de 100 m/ha.
A vazão futura Q da rede coletora de esgotos que sai, após a expansão, do poço de visita mais a jusante é:
